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WEB AO VIVO - CURSO - HOLDING – PLANEJAMENTO SOCIETÁRIO, SUCESSÓRIO E TRIBUTAÇÃO
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Curso

WEB AO VIVO - CURSO - HOLDING – PLANEJAMENTO SOCIETÁRIO, SUCESSÓRIO E TRIBUTAÇÃO


» Curso Web ao vivo com Aluísio Velloso


*06 PONTOS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRC/RS: PROGP, PRORT, AUDITORIA E PERITO – CÓDIGO: RS-06820*


ESTRATÉGIAS PARA GESTÃO, PROTEÇÃO E SUCESSÃO EMPRESARIAL E PATRIMONIAL– TEORIA E PRÁTICA


Apresentar a Holding, como instrumento para a implementação de estratégias societárias de organização do controle e gestão, planejamento sucessório, tributário e proteção patrimonial, demonstrando as vantagens da constituição de uma Holding para todas essas finalidades. O último módulo do curso será dedicado à parte prática, onde serão analisados julgados relacionados às holdings, ao planejamento tributário e sucessório, bem como serão estudados casos práticos, onde serão apresentados documentos de constituição de todas as estruturas e instrumentos apresentados para a gestão/proteção empresarial e patrimonial e planejamento sucessório (documentos que serão disponibilizados aos participantes), propiciando uma visão prática de todo o processo de organização patrimonial e planejamento sucessório, através da utilização das holdings.

INSTRUTOR: ALUÍSIO VELLOSO


- Advogado em São Paulo. Sócio do Escritório Velloso Grande Advogados Associados.

- CEO da VG CONTROLE E PLANEJAMENTO.

- Conselheiro Fiscal da MANASA – Madereira Nacional S/A (2005).

- Conselheiro Fiscal da Companhia Thermas do Rio Quente (2006).

- Graduado em Direito pela PUC/GO.

- Especialista em Direito Tributário pela PUC/GO.

- Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP.

- Especialista em Direito Societário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - FGVLaw

- LLM em Direito Societário pelo INSPER/SP.

- Extensão em Estratégias Societárias e Planejamento Sucessório pela FGVLaw.

- Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB – ESA/OAB, de cursos na área

do Direito Societário.

- Professor convidado do Curso de M&A em Finanças e Administração de Grandes Fortunas

da UFG – Universidade Federal de Goiás.


DESTINA-SE:


Contadores, advogados, Controllers, Empresários, administradores, herdeiros.

PROGRAMA:

MÓDULO I – INTRODUÇÃO E DIREITO DE FAMÍLIA PATRIMONIAL E SUCESSÃO 1.1 - Introdução

§ Razões para o Planejamento Sucessório e Organização Patrimonial. § Risco Empresarial. 1.2 - O Direito de Família e suas implicações patrimoniais § União Estável. § Casamento: Regime de Bens. § Pacto Antenupcial e Alteração de Regime de Bens. § Comunhão Parcial de Bens;.Separação Obrigatória de Bens; § Separação Total de Bens. § Comunhão Universal de Bens. § Participação Final nos Aquestos. § Homoafetividade – Efeitos Patrimoniais das Uniões Homoafetivas. § Quadro Comparativo dos Regime de Bens. § Disposição do Patrimônio Particular no Casamento. § Disposição do Patrimônio Comum no Casamento. 1.3 - Direito Sucessório § Sucessão Legítima. § Sucessão Testamentária. § Sucessão no Regime de Bens da Comunhão Universal. § Sucessão no Regime de Bens da Comunhão Parcial. § Sucessão no Regime de Bens da Separação Total. § Sucessão na União Estável. § Aspectos Tributários na Sucessão: ITCM e IR. MÓDULO II – DIREITO SOCIETÁRIO APLICADO § Direito Societário: Princípios gerais de Direito Societário. § Sociedades. § Capital Social. § Sociedade entre Cônjuges. § Tipos Societários no Direito Brasileiro: Classificação. § Sociedade em Comum. § Sociedade em Conta de Participação. § Sociedades Simples. § Sociedades em Comandita Simples. § Sociedades em Comandita por Ações. § Sociedades Limitadas. § Sociedades Anônimas. MÓDULO III – DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO § Carga Tributária da Pessoa Jurídica: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS. § Regimes de Tributação: Lucro Real, Presumido e Simples. § Tributação do Rendimento do Capital. § Tributação do Rendimento Financeiro. § Tributação das Operações Societárias. § Impostos incidentes no Planejamento Sucessório – ITCMD e IR-ganho de capital; ITBI. MÓDULO IV – PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO FAMILIAR E EMPRESARIAL

§ Testamento. § Doação. § Usufruto. § Doação de Ações com Reserva de Usufruto. § Usufruto de Participações Societárias – Aspectos Específicos MÓDULO V – HOLDING

§ Conceito. § Tipos: Holding Pura, Holding Patrimonial, Holding Mista, Holding Rural. § Holding Pura: Constituição, Objetivos, Funcionamento. § Holding Patrimonial: Constituição, Objetivos, Funcionamento. § Holding Mista: Constituição, Objetivos, Funcionamento. § Organização e Proteção Patrimonial com a utilização da Holding. § Vantagens da Holding na sucessão patrimonial. § Vantagens da Holding Patrimonial. § Vantagens Tributárias na Constituição da Holding Patrimonial. § Proteção Patrimonial: Holding Patrimonial. Cláusulas de Impenhorabilidade, Incomunicabilidade e Inalienabilidade. § Holdings de Controle: Gestão Patrimonial e Economia Fiscal. § Profissionalização da Administração da Empresa Familiar e Governança Corporativa. § Governança Corporativa e Conselho de Administração. § Acordo de Acionistas e de Quotistas. Cláusulas de saída e solução de impasses: tag along, drag along, call, put, shot gun. MÓDULO VI - PARTE PRÁTICA § Análise de Jurisprudência sobre cláusulas de usufruto, impenhorabilidade, incomunicabilidade e holdings. § Análise de modelos de Contratos/Estatutos de holdings. § Análise de modelos de Contratos de Doação com Cláusulas de Reversão, Usufruto, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade. § Estudo de casos práticos.

INFORMAÇÕES GERAIS:

▸ Data: 25 e 26 de julho de 2024

▸ Carga Horária: 08 horas/aula

▸ Horário: 09h às 13h

▸ Instrutor: Aluísio Velloso

▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.

▸ Local de Realização: WEB AO VIVO

▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.

▸ Investimento: sob consulta



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