» Curso Web ao vivo com Aluísio Velloso
*06 PONTOS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRC/RS: PROGP, PRORT, AUDITORIA E PERITO – CÓDIGO: RS-06820*
ESTRATÉGIAS PARA GESTÃO, PROTEÇÃO E SUCESSÃO EMPRESARIAL E PATRIMONIAL– TEORIA E PRÁTICA
Apresentar a Holding, como instrumento para a implementação de estratégias societárias de organização do controle e gestão, planejamento sucessório, tributário e proteção patrimonial, demonstrando as vantagens da constituição de uma Holding para todas essas finalidades. O último módulo do curso será dedicado à parte prática, onde serão analisados julgados relacionados às holdings, ao planejamento tributário e sucessório, bem como serão estudados casos práticos, onde serão apresentados documentos de constituição de todas as estruturas e instrumentos apresentados para a gestão/proteção empresarial e patrimonial e planejamento sucessório (documentos que serão disponibilizados aos participantes), propiciando uma visão prática de todo o processo de organização patrimonial e planejamento sucessório, através da utilização das holdings.
- Advogado em São Paulo. Sócio do Escritório Velloso Grande Advogados Associados.
- CEO da VG CONTROLE E PLANEJAMENTO.
- Conselheiro Fiscal da MANASA – Madereira Nacional S/A (2005).
- Conselheiro Fiscal da Companhia Thermas do Rio Quente (2006).
- Graduado em Direito pela PUC/GO.
- Especialista em Direito Tributário pela PUC/GO.
- Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP.
- Especialista em Direito Societário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - FGVLaw
- LLM em Direito Societário pelo INSPER/SP.
- Extensão em Estratégias Societárias e Planejamento Sucessório pela FGVLaw.
- Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB – ESA/OAB, de cursos na área
do Direito Societário.
- Professor convidado do Curso de M&A em Finanças e Administração de Grandes Fortunas
da UFG – Universidade Federal de Goiás.
DESTINA-SE:
Contadores, advogados, Controllers, Empresários, administradores, herdeiros.
PROGRAMA:
MÓDULO I – INTRODUÇÃO E DIREITO DE FAMÍLIA PATRIMONIAL E SUCESSÃO 1.1 - Introdução
§ Razões para o Planejamento Sucessório e Organização Patrimonial. § Risco Empresarial. 1.2 - O Direito de Família e suas implicações patrimoniais § União Estável. § Casamento: Regime de Bens. § Pacto Antenupcial e Alteração de Regime de Bens. § Comunhão Parcial de Bens;.Separação Obrigatória de Bens; § Separação Total de Bens. § Comunhão Universal de Bens. § Participação Final nos Aquestos. § Homoafetividade – Efeitos Patrimoniais das Uniões Homoafetivas. § Quadro Comparativo dos Regime de Bens. § Disposição do Patrimônio Particular no Casamento. § Disposição do Patrimônio Comum no Casamento. 1.3 - Direito Sucessório § Sucessão Legítima. § Sucessão Testamentária. § Sucessão no Regime de Bens da Comunhão Universal. § Sucessão no Regime de Bens da Comunhão Parcial. § Sucessão no Regime de Bens da Separação Total. § Sucessão na União Estável. § Aspectos Tributários na Sucessão: ITCM e IR. MÓDULO II – DIREITO SOCIETÁRIO APLICADO § Direito Societário: Princípios gerais de Direito Societário. § Sociedades. § Capital Social. § Sociedade entre Cônjuges. § Tipos Societários no Direito Brasileiro: Classificação. § Sociedade em Comum. § Sociedade em Conta de Participação. § Sociedades Simples. § Sociedades em Comandita Simples. § Sociedades em Comandita por Ações. § Sociedades Limitadas. § Sociedades Anônimas. MÓDULO III – DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO § Carga Tributária da Pessoa Jurídica: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS. § Regimes de Tributação: Lucro Real, Presumido e Simples. § Tributação do Rendimento do Capital. § Tributação do Rendimento Financeiro. § Tributação das Operações Societárias. § Impostos incidentes no Planejamento Sucessório – ITCMD e IR-ganho de capital; ITBI. MÓDULO IV – PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO FAMILIAR E EMPRESARIAL
§ Testamento. § Doação. § Usufruto. § Doação de Ações com Reserva de Usufruto. § Usufruto de Participações Societárias – Aspectos Específicos MÓDULO V – HOLDING
§ Conceito.
§ Tipos: Holding Pura, Holding Patrimonial, Holding Mista, Holding Rural.
§ Holding Pura: Constituição, Objetivos, Funcionamento.
§ Holding Patrimonial: Constituição, Objetivos, Funcionamento.
§ Holding Mista: Constituição, Objetivos, Funcionamento.
§ Organização e Proteção Patrimonial com a utilização da Holding.
§ Vantagens da Holding na sucessão patrimonial.
§ Vantagens da Holding Patrimonial.
§ Vantagens Tributárias na Constituição da Holding Patrimonial.
§ Proteção Patrimonial: Holding Patrimonial. Cláusulas de Impenhorabilidade, Incomunicabilidade e Inalienabilidade.
§ Holdings de Controle: Gestão Patrimonial e Economia Fiscal.
§ Profissionalização da Administração da Empresa Familiar e Governança Corporativa.
§ Governança Corporativa e Conselho de Administração.
§ Acordo de Acionistas e de Quotistas. Cláusulas de saída e solução de impasses: tag along, drag along, call, put, shot gun.
MÓDULO VI - PARTE PRÁTICA
§ Análise de Jurisprudência sobre cláusulas de usufruto, impenhorabilidade, incomunicabilidade e holdings.
§ Análise de modelos de Contratos/Estatutos de holdings.
§ Análise de modelos de Contratos de Doação com Cláusulas de Reversão, Usufruto, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade.
§ Estudo de casos práticos.
INFORMAÇÕES GERAIS:
▸ Data: 23 e 24 de maio de 2024
▸ Carga Horária: 08 horas/aula
▸ Horário: 09h às 13h
▸ Instrutor: Aluísio Velloso
▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.
▸ Local de Realização: WEB AO VIVO
▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.
▸ Investimento: sob consulta