- 6 de abr.
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» Curso Web ao vivo com Aluísio Velloso
» PONTUAÇÃO PARA EDUCAÇÃO CONTINUADA CRC/CFC: EM APROVAÇÃO - CÓDIGO: RS-08274
ESTRATÉGIAS PARA GESTÃO, PROTEÇÃO E SUCESSÃO EMPRESARIAL E PATRIMONIAL – TEORIA E PRÁTICA
O curso aborda as questões mais importantes relativas à constituição e funcionamento das Holdings, analisando a sua utilidade como estratégia empresarial e como instrumento de proteção patrimonial, planejamento sucessório e tributário, inclusive analisando os impactos da reforma tributária. O curso é composto por uma parte teórica onde serão apresentados os fundamentos teóricos e uma parte prática, onde serão analisados julgados relacionados às holdings, ao planejamento tributário e sucessório, bem como serão estudados casos práticos, onde serão apresentados documentos de constituição de todas as estruturas e instrumentos apresentados para a gestão/proteção empresarial e patrimonial e planejamento sucessório (documentos que serão disponibilizados aos participantes), propiciando uma visão prática de todo o processo de organização patrimonial e planejamento sucessório, através da utilização das Holdings.
- Advogado em São Paulo. Sócio do Escritório Velloso Grande Advogados Associados.
- CEO da VG CONTROLE E PLANEJAMENTO.
- Conselheiro Fiscal da MANASA – Madereira Nacional S/A (2005).
- Conselheiro Fiscal da Companhia Thermas do Rio Quente (2006).
- Graduado em Direito pela PUC/GO.
- Especialista em Direito Tributário pela PUC/GO.
- Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP.
- Especialista em Direito Societário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - FGVLaw
- LLM em Direito Societário pelo INSPER/SP.
- Extensão em Estratégias Societárias e Planejamento Sucessório pela FGVLaw.
- Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB – ESA/OAB, de cursos na área
do Direito Societário.
- Professor convidado do Curso de M&A em Finanças e Administração de Grandes Fortunas
da UFG – Universidade Federal de Goiás.
DESTINA-SE:
Administradores, advogados, contadores, controllers, diretores, empresários e herdeiros.
PROGRAMA:
MÓDULO I – INTRODUÇÃO E DIREITO DE FAMÍLIA PATRIMONIAL E SUCESSÃO
1.1 - Introdução
Razões para o Planejamento Sucessório e Organização Patrimonial.
Risco Empresarial.
I.2 - O Direito de Família e suas implicações patrimoniais
União Estável.
Casamento: Regime de Bens.
Pacto Antenupcial e Alteração de Regime de Bens.
Comunhão Parcial de Bens
Separação Obrigatória de Bens;
Separação Total de Bens.
Comunhão Universal de Bens.
Participação Final nos Aquestos.
Homoafetividade – Efeitos Patrimoniais das Uniões Homoafetivas.
Quadro Comparativo dos Regime de Bens.
Disposição do Patrimônio Particular no Casamento.
Disposição do Patrimônio Comum no Casamento.
I.3 - Direito Sucessório
Sucessão Legítima.
Sucessão Testamentária.
Sucessão no Regime de Bens da Comunhão Universal.
Sucessão no Regime de Bens da Comunhão Parcial.
Sucessão no Regime de Bens da Separação Total.
Sucessão na União Estável.
MÓDULO II – DIREITO SOCIETÁRIO APLICADO
Direito Societário: Princípios gerais de Direito Societário.
Sociedades.
Capital Social.
Sociedade entre Cônjuges.
Tipos Societários no Direito Brasileiro: Classificação.
Sociedade em Comum.
Sociedade em Conta de Participação.
Sociedades Simples.
Sociedades em Comandita Simples.
Sociedades em Comandita por Ações.
Sociedades Limitadas.
Sociedades Anônimas.
Aspectos Societários: A Escolha do Tipo Societário para a Holding.
MÓDULO III – DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO
Imposto de Renda Pessoa Física e a Tributação da Alta Renda
Imposto de Renda Pessoa Jurídica, CSLL, PIS, COFINS.
Regimes de Tributação: Lucro Real, Presumido e Simples.
Tributação do Rendimento do Capital.
Tributação do Rendimento Imobiliário. Os impactos da reforma tributária na atividade imobiliária. IBS e CBS na atividade imobiliária.
Tributação do Rendimento Financeiro.
Tributação das Operações Societárias.
Impostos incidentes no Planejamento Sucessório – ITCMD e IR-ganho de capital; ITBI.
Reforma Tributária – impactos no planejamento sucessório e nas holdings.
MÓDULO IV – PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO FAMILIAR E EMPRESARIAL
Testamento.
Doação.
Usufruto.
Doação de Ações com Reserva de Usufruto.
Usufruto de Participações Societárias – Aspectos Específicos
MÓDULO V – HOLDING
Conceito.
Tipos: Holding Societária, Holding Patrimonial, Holding Mista, Holding Rural.
Holding Pura: Constituição, Objetivos, Funcionamento.
Holding Patrimonial: Constituição, Objetivos, Funcionamento.
Holding Mista: Constituição, Objetivos, Funcionamento.
Organização e Proteção Patrimonial com a utilização da Holding.
A Constituição de Sociedade Holding no Planejamento Sucessório: Doação de Quotas e Reserva de Usufruto.
Holding como Instrumento de Proteção Patrimonial;
Vantagens da Holding em Relação ao Inventário.
Vantagens da Holding Patrimonial
Vantagens Tributárias na Constituição da Holding Patrimonial. A Holding como instrumento para escapar da tributação da Alta Renda;
Proteção Patrimonial: Holding Patrimonial. Cláusulas de Impenhorabilidade, Incomunicabilidade e Inalienabilidade.
A Proteção Patrimonial e a Economia Fiscal.
Profissionalização da Administração da Empresa Familiar e Governança Corporativa.
Governança Corporativa e Conselho de Administração.
Acordo de Sócios. Características Gerais. Cláusulas de Call Option, Put Option, Tag Along, Drag Along e outras.
MÓDULO VI - PARTE PRÁTICA
Análise de Jurisprudência sobre cláusulas de usufruto, impenhorabilidade, incomunicabilidade e holdings.
Análise de modelos de Contratos/Estatutos de holdings.
Análise de modelos de Contratos de Doação com Cláusulas de Reversão, Usufruto, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade.
Estudo de casos práticos.
INFORMAÇÕES GERAIS:
▸ Data: 27 e 28 de abril de 2025
▸ Carga Horária: 08 horas/aula
▸ Horário: 14h às 18h
▸ Instrutor: Aluísio Velloso
▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.
▸ Local de Realização: WEB AO VIVO
▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.
▸ Investimento: sob consulta
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