» Curso Web ao vivo com Márcia Rodrigues e Daniel Tavares
Com amparo na legislação vigente serão apresentados os principais aspectos relacionados com ICMS, IPI, PIS e COFINS em algumas operações realizadas pelas empresas.
O curso abordará tributação, emissão de documentos fiscais e os dispositivos legais que devem ser utilizados.
INSTRUTORES: MÁRCIA RODRIGUES E DANIEL TAVARES
Advogada e Administradora de Empresas. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Consultora Tributária há mais de 35 anos, sendo que por 27 anos atuou como consultora de tributos indiretos em grandes empresas do setor eletrônico, montadora de veículos e big four. Palestrante e Professora de Cursos da Área Fiscal e Tributária, via EAD ou presencial. Participou como contribuinte-piloto no Projeto da Nota Fiscal Eletrônica e nos Projetos do Estado de São Paulo (eCredac), Ressarcimento do ICMS-ST (Portaria CAT 42/2018) e ainda INOVAR-AUTO (projeto específico com o Governo Federal para montadoras). Coautora do livro “Guia Prático da Substituição e Antecipação Tributária” e diversos artigos referente aos tributos indiretos.
INSTRUTOR: DANIEL TAVARES SANTOS
Profissional de Contabilidade. Pós-graduado em Controladoria pela FECAP. Instrutor de cursos nas áreas de IR/CS/PIS/COFINS, Contabilidade e Societário.
Instrutor de diversas instituições, a mais de 18 anos voltado as áreas contábil e tributária, com atuação nos mais diversos ramos, dentre eles, entidades do terceiro setor, serviços, indústrias e comércio. Atuou também em processo de IPO, implantação do IFRS e Publicações de Balanço. Participação em projetos de implantação do SPED e consultoria tributária.
DESTINA-SE
Contadores, profissionais da área fiscal – assistentes, analistas, supervisores e pessoas que tem interesse no tema.
PROGRAMA:
I – ASPECTOS GERAIS DOS TRIBUTOS
1) ICMS e IPI Aspectos Gerais da legislação (hierarquia das normas, princípios constitucionais e elementos da obrigação tributária (hipótese de incidência e fato gerador) Definições de Contribuinte Base de cálculo – operações internas e interestaduais
Diferenças de isenção, redução de base de cálculo, suspensão e diferimento Alíquotas internas e interestaduais (Constituição Federal e Resolução SF 13/2013)
A importância da NCM
Regimes Especiais
2) PIS e COFINS
• Contribuintes em geral
• Regime Cumulativo e Não-cumulativo
- Contribuintes
- Incidências, não incidências e fato gerador
- Base de cálculo e alíquotas - Novidade
- Apuração e dedução de créditos
- Importação de bens e serviços
- Pessoas jurídicas e receitas não sujeitas à incidências não cumulativa das contribuições ao PIS/PASEP e COFINS
- Zona Franca de Manaus
- Pessoas jurídicas que exploram atividade imobiliária
- Pagamento
II – ANÁLISE DAS OPERAÇÕES
1 - Introdução:
Aspectos relacionados com a emissão de NFe
Como identificar o correto CFOP
Como identificar o CST
O que é dispositivo legal
O que é Convênios e Ajuste Sinief
Carta de Correção Eletrônica
2 - Operações
Venda para entrega futura
Venda a ordem
venda para zona franca de Manaus e área de Livre Comércio
Venda de Sucata
Industrialização por encomenda e industrialização triangular
Consignação mercantil e Industria
Transferência entre estabelecimentos
Operações com Amostra Grátis, Bonificação, Demonstração
Operações com softwares
Tributos na importação.
INFORMAÇÕES GERAIS:
▸ Data: a definir
▸ Carga Horária: 12 horas/aula
▸ Horário: 09h às 16h
▸ Instrutora: Márcia Rodrigues e Daniel Tavares
▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.
▸ Local de Realização: VIA WEB AO VIVO
▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.
▸ Investimento: sob consulta