» Curso Web ao vivo com Diego Bisi Almada

» 08 PONTOS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA CRC/CFC: PROGP, PRORT, AUDITORIA, PERITO, PREVIC E CMN - CÓDIGO: RS-07970*

O presente curso tem por objetivo apresentar aos participantes os procedimentos que devem ser adotados em relação à celebração de contratos nas esferas privada e pública, desde a sua celebração até a execução e fiscalização dos mesmos. Ainda o curso apresentará o impacto da reforma tributária, aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/23, nos contratos públicos e privados.

INSTRUTOR: DIEGO BISI ALMADA

Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial.

Pós-graduado pela faculdade de direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição.

Professor universitário de cursos de graduação e pós graduação; Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Diretor da prefeitura municipal de tupã, estado de São Paulo. Vice-líder da Equipe de Internacionalização da Universidade Presbiteriana Mackenzie. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law). Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG; Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito; Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito; Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University. Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.

DESTINA-SE:

Empresários, advogados, contadores, administradores, servidores públicos e demais interessados no estudo de contratos privados e administrativos.

PROGRAMA:

MÓDULO I – GESTÃO DE CONTRATOS PRIVADOS EMPRESARIAIS

- Introdução - Breve Histórico dos Contratos- Considerações sobre o Contrato- A função social dos Contratos- Formação dos Contratos- Conceito e Classificação dos Contratos- Princípios fundamentais- Evicção- Revisão Contratual- Extinção dos Contratos- Contratos em Espécie- Troca (ou Permuta)- Doação- Locação- Empréstimo- Prestação de Serviços-- Compra e Venda Mercantil

- Franquia Empresarial

- Contratos Intelectuais

- Contratos de Colaboração

- Outros contratos relevantes

MODULO II - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES)

- Noções básicas sobre os contratos administrativos - Formas e obrigatoriedades dos contratos- A publicidade como eficácia contratual, alteração contratual, o reequilíbrio econômico-financeiro- Descumprimento contratual- Cumprimentos do objeto e do prazo, - Recebimentos do objeto e pagamento, - Direitos e obrigações do contratado, - Responsabilidades do contratado,  -A importância da fiscalização dos contratos na administração pública, fundamento legal e obrigatoriedade- A fiscalização dos contratos administrativos- Perfil do fiscal- Atribuições do agente fiscalizador- A nomeação do agente fiscalizador- A gestão e a fiscalização dos contratos terceirizados - Conceito de gestão e fiscalização- A importância das atribuições dos fiscais- Gestores e contratada na execução dos contratos terceirizados- Verificações obrigatórias do gestor ou fiscal do contrato nos termos contratuais

MÓDULO III – REFORMA TRIBUTÁRIA

- Emenda Constitucional nº 132/23

- Lei Complementar 214/25.

- IVA DUAL: IBS e CBS

- Particularidades do IBS

- Particularidades da CBS

- Imposto Seletivo

- Regimes específicos, diferenciados e favorecidos.

- Créditos admissíveis.

INFORMAÇÕES GERAIS

▸ Data: 08 e 09 de dezembro de 2025

▸ Carga Horária: 08 horas/aula

▸ Horário: 14h às 18h

▸ Instrutor: Diego Bisi Almada

▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.

▸ Local de Realização: WEB AO VIVO

▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.

▸ Investimento: SOB CONSULTA