» Curso Web ao vivo com Equipe Técnica da Karlinski

» ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS NEXO TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO E FAP - ATESTADOS MÉDICOS, E ENCAMINHAMENTO PREVIDENCIÁRIO

Estudar em profundidade as normas e práticas relacionadas à Atestados médicos, sua finalidade, ordem de preferência, validade, atestados para afastamentos superiores a quinze dias, soma de atestados médicos, prazo para apresentação e os efeitos do atestado médico no contrato de trabalho. Avaliar os procedimentos necessários para uma adequada gestão dos afastamentos por incapacidade. Estudar os impactos decorrentes da conversão dos benefícios em espécie acidentária, sua convalidação em invalidez e os processos de reabilitação profissional

INSTRUTOR: EQUIPE TÉCNICA DA KARLINSKI

DESTINA-SE

Profissionais da área de Recursos Humanos, Departamento de pessoal, Gestores, Segurança e Saúde do Trabalho, jurídico, empresários e demais profissionais ligados às rotinas de pessoal

PROGRAMA

Atestados médicos - Requisitos para a sua apresentação: validade e prazo

- Absenteísmo x Presenteísmo

– Como tratar os casos de consultas, acompanhamento, fisioterapia e outros.

– Identificação do diagnóstico – quais os limites para a exigência do Código

Internacional de Doenças – CID no Atestado Médico

- eSocial e o preenchimento das informações dos atestados médicos

– Empregada grávida - Amamentação x Prorrogação da licença maternidade.

- Atividades insalubres – Entendimento do STF a respeito das empregadas gestantes

e lactantes.

- Ausências justificadas ao trabalho para acompanhamento da gravidez,

acompanhamento de filho ou em casos de prevenção ao câncer

– Atestados médicos fracionados - Como tratar os casos de apresentação de mais de

um atestado médico quando não há o CID

– Ordem preferencial dos atestados médicos. Médico do Trabalho x Médico

particular

Benefícios por Incapacidade:

– Auxílio-doença previdenciário e acidentário (B31/B91)

– Carência e a manutenção da qualidade de segurado

Requisitos e requerimento do benefício previdenciário

- Período de incapacidade do atestado menor que a data da perícia

– qual procedimento adotar?

- Trabalhador deseja voltar ao trabalho antes da alta programada do INSS

– O que fazer nesse caso?

- Exame médico ocupacional de retorno ao trabalho

– Em quais situações ele é obrigatório

- Pedidos de prorrogação – Regras

– Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Acidente

– Limbo previdenciário: Perícia INSS x Médico do trabalho

– Quando caracteriza o limbo? Como evitar a sua caracterização e quais os riscos

– Auxílio-Acidente (B94)

Caracterização acidentária

- Conceito de acidente do Trabalho

- Emissão da CAT – Tipo do acidente - Inicial, óbito ou reabertura

- Doença do trabalho e doença

Nexo técnico Previdenciário – Tipos e caracterização

– Conversão de B31 em B91

– Contestação do Nexo Técnico Previdenciário e seus efeitos

Monitorando dos afastamentos dos trabalhadores - Consultas ao portal da Previdência.

Efeitos dos afastamentos no contrato de trabalho: Suspenção, interrupção, estabilidade no emprego e indenizações.

Informações acessórias sobre os afastamentos

Quanto custa um acidente do trabalho. Como reduzir a carga tributária da empresa com a redução de eventos acidentários.

Fator Acidentário de Prevenção – FAP

INFORMAÇÕES GERAIS:

▸ Data: a definir

▸ Carga Horária: 06 horas/aula

▸ Horário: 09h ás 12h

▸ Instrutor: Equipe Técnica da Karlinski

▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.

▸ Local de Realização: WEB AO VIVO

▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.

▸ Investimento: sob consulta