CURSO WEB AO VIVO

BÁSICO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS EM 2021 AO ESOCIAL, NOVA EFD REINF,

E DCTFWEB NA VISÃO AGRO;

DESTINADO ÀQUELES QUE PRECISAM APRESENTAR AS DECLARAÇÕES

DOS PRODUTORES RURAIS

Demonstrar com exemplos teóricos e práticos em computador a forma de preenchimento e entrega do novo Livro Caixa Digital do Produtor Rural.

Instrutor: ELIELTON SOUZA

DESTINA-SE

Contadores, Controllers, Proprietários de imóveis rurais como: fazendas, sítios, chácaras etc,

estudantes de contabilidade e demais pessoas que necessitem de informações na área rural.

PROGRAMA

ESOCIAL INFORMAÇÕES DO PRODUTOR RURAL – REGRAS GERAIS

Novo cronograma de apresentação em 2021;

FUNRURAL – Tratamento a ser dado pelo adquirente em 2020 e em 2021;

Comercialização da produção rural;

Prazo de entrega e multa previstas.

Extinção do evento S-1250 Aquisição de produção rural do eSocial;

Como escriturar aquisições de produção rural após extinção do S-1250

Como retificar lançamentos realizados no eSocial após o mês de maio de 2021.

EFD REINF INFORMAÇÕES DO PRODUTOR RURAL – REGRAS GERAIS

Obrigatoriedade e isenção;

Criação do evento R-2055 Aquisição de Produção Rural.

Como escriturar aquisições de produção rural após criação do R-2055

Como retificar lançamentos realizados no eSocial após o mês de maio de 2021 com a entrada do R-2055;

Quem deve apresentar o novo R-2055;

FUNRURAL – Quem deve reter e recolher;

Possíveis cruzamentos do eSocial, EFD REINF e LCDPR;

Produtor rural pessoa física e pessoa jurídica;

Prazo de entrega e multa previstas.

DCTFWEB INFORMAÇÕES DO PRODUTOR RURAL – REGRAS GERAIS

Obrigatoriedade e isenção;

Comercialização da produção rural com contribuição previdenciária substitutiva;

Produtor rural pessoa física e pessoa jurídica;

Prazo de entrega e multa por falta de apresentação;

NOVO LCDPR – NOVO LIVRO CAIXA DIGITAL DO PRODUTOR RURAL

- Novo Layout de entrega em 2020/2021

- Novo livro caixa do produtor rural IN RFB nº 1.848, de 2018;

- Produtores rurais obrigados a apresentação;

- Produtores rurais isentos de apresentação do novo LCDPR;

- Contratos e a sua obrigatoriedade de registro.

- Diferença de Receita Bruta para Receita Bruta da Atividade Rural;

- O enquadramento e obrigatoriedade será pela Receita Bruta ou pela Receita Bruta da

Atividade Rural?

- O que fazer quando uma nota fiscal tem itens para a fazenda e itens para uso pessoal;

- Como escriturar as despesas ou receitas;

- Insuficiência de caixa em qualquer mês do ano-calendário – como resolver? Contrato de Mútuo?

- Sobras líquidas decorrentes da comercialização de produtos agropecuários, apuradas na DRE e

distribuídas pelas sociedades cooperativas de produção aos associados produtores rurais podem

compor a receita da atividade rural?

- Quando usar a conta Numerário em Trânsito código 999;

- Cadastro de contas bancárias;

- Quais receitas não compõem a receita da atividade rural;

- ICMS e FUNRURAL excluímos ou não da composição da receita da atividade rural?

- CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física;

- Livro caixa da atividade rural em geral;

- Sociedade conjugal – como escriturar nos casos de:

• Comunhão universal

• Comunhão parcial

• Separação total de bens

- Como escriturar:

• Vendas a prazo;

• Vendas para entrega futura;

• Despesas com aeronaves (avião do produtor rural);

• Dação em pagamento;

• Veículos de uso da propriedade;

• Venda de bens da propriedade;

• Bens da propriedade dados em pagamento;

Entre outras...

- Obrigatoriedade: regras a partir de 2020 do LCDPR;

- Certificado Digital – Obrigatório ou facultativo?

- Multa por entrega fora do prazo ou cometimento de incorreções ou omissões;

- Comercialização da produção rural com contribuição previdenciária substitutiva;

- Produtor rural pessoa física e pessoa jurídica;

- A segregação da documentação por Tipo de Documento: Nota Fiscal, Fatura, Recibo,

- Contrato, Folha de Pagamento e Outros;

- O que fazer quando a nota fiscal ou cupom fiscal não identifica o produtor rural;

- Situações especiais no Novo LCDPR;

- Exploração em parceria.

- Parceria pago em percentual sobre a produção e a sua proibição;

- Diferenças entre: arrendamento, comodato, parceria e condomínio;

- Arrendamento pago em produtos e a sua proibição;

- Arrendamento, parceria, meeiro e condomínio – obrigatoriedade do CAEPF;

- Comodato e a sua possível tributação;

- Condomínio - sua forma de composição, registro obrigatório na Junta e escrituração;

- O que fazer quando o produtor rural tem várias fazendas já que o LCDPR é único por CPF.

- O que fazer quando mais de um contador faz o LCDPR de fazendas diferentes, mas do mesmo

produtor rural;

- Contrato de mútuo;

- Multas previstas

- Geração dos registros de apresentação de informações:

- Venda para entrega futura e a controvérsia da pergunta 37 do manual do LCDPR.

Registro Nome do Registro Obrigatoriedade

0000 Abertura do arquivo digital e identificação da pessoa física Obrigatório

0010 Parâmetros de tributação Obrigatório

0030 Dados cadastrais Obrigatório

0040 Cadastro dos imóveis rurais Obrigatório

0045 Cadastro de terceiros que exploram imóveis rurais em conjunto com o declarante.

Obrigatório se existir

0050 Cadastro das contas bancárias do produtor rural Obrigatório

Q100 Demonstrativo do Livro Caixa Digital do Produtor Rural Obrigatório

Q200 Resumo do Demonstrativo do Livro Caixa Digital do Produtor Rural Obrigatório

9999 Identificação do Contador e Encerramento do arquivo digital Obrigatório

INFORMAÇÕES GERAIS:

Data: a definir

Carga Horária: 08 horas/aula Horário: das 08h30 às 12h30 Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.

Local de realização: WEB AO VIVO

TIRE SUAS DÚVIDAS DURANTE A TRANSMISSÃO OU POR 30 DIAS APÓS O TREINAMENTO.

Investimento: sob consulta