» Curso Web ao vivo com Equipe Técnica da Karlinski

» ATUALIZADO COM AS INFORMAÇÕES DO ECONSIGNADO E OS RISCOS PSICOSSOCIAIS

» 08 PONTOS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRC/RS: PROGP, PRORT, AUDITORIA E PERITO - CÓDIGO: RS-07750*

Apresentar as principais alterações introduzidas pela legislação com o objetivo de compreender quais os efeitos práticos de tais atos nas rotinas trabalhistas e previdenciárias das empresas.  

Entender as vigências das referidas normas e se preparar para possíveis ajustes nos processos e rotinas nas empresas, especialmente na área de gestão de pessoas e departamento de pessoal. 

Instrutor: EQUIPE TÉCNICA DA KARLINSKI

DESTINA-SE:

Profissionais de Recursos Humanos, departamento de pessoal, gestores, Supervisores, Contadores, chefes de departamento, líderes de equipes e demais profissionais que exercem atividade de coordenação de pessoas ou que estejam ligados às rotinas de obrigações trabalhistas e previdenciárias nas empresas.

PROGRAMA:

e Social versão 1.3 - Folha de pagamento – novas regras 

• Regras gerais sobre a obrigação acessória da folha de pagamento 

• Novas regras previstas na Instrução Normativa RFB nº 2.110/2022 e Portaria MTP nº 4.198/2022 – Lançamento de valores de meses anteriores na folha. 

• Fim da DIRF anual e as informações no evento S-1210. Regimes de competência e de Caixa (S-1200 x 1210).  

• DIRF mensal a partir de janeiro de 2025. Atenção às informações complementares do Imposto de Renda. 

• Novas regras para a DCTFweb – alteração do prazo de entrega para 2025 e a forma de gerar a guia de recolhimento das contribuição previdenciárias. 

• Desoneração da Folha de pagamento  - Reoneração gradual da folha de pagamento – novas regras transitórias para 2025, 2026 e 2027. Impactos na folha do eSocial e na EFD-Reinf 

• eConsignado – Novas regras trazidas pela Medida Provisória nº 1.292/2025 .

Gestão de Jornada de trabalho     

• Trabalhos aos Domingos e Feriados - Autorização e regras para escalas de folga aos domingos.  

• Relação das atividades previamente autorizadas a trabalhar aos domingos e feriados. 

• Comércio alteração de trabalho aos Feriados - Novas regras a partir de 2025 

• Trabalho aos domingos e feriados  - pagamento em dobro acumulado com horas extras semanais – Atenção às novas decisões do TST 

• Riscos Psicossociais 

• Novas regras para monitoramento dos riscos psicossociais na Norma Regulamentadora nº 1 (GRO/PGR) a partir de maio de 2025 

• Quais os riscos psicossociais?  

• Serão informados ao eSocial? 

• Além do assédio moral e sexual quais outras situações podem ser caracterizadas como riscos psicossociais 

• Social – informações de processos trabalhistas: 

• Eventos de processo trabalhista -  Apresentação da nova versão S 1.3 

• Quais processos deverão ser informados? 

• Sentenças ou acordos com parcelas totalmente indenizatórias devem ser

  informadas? 

• Regras da tributação Previdenciária sobre processo trabalhista. 

• Discriminação das parcelas e sua competências 

• Migração da GFIP 650/660 para a DCTFweb 

• Prazo para o envio dos arquivos 

• Tipos de contrato 

• Situações que exigem prévio cadastro do vínculo no eSocial ou retificação dos

• eventos declarados. 

  
  

Relações Sindicais  

• Documentos coletivos – validade das cláusulas - Tema 1046 do STF  

• Contribuições sindicais – (Sindical, assistencial e Confederativa)  

• Novo posicionamento do STF – Tema 935 a respeito da contribuição

  assistencial. 

Gestão dos afastamentos por incapacidade e os aspectos trabalhistas e previdenciários 

• Atestados médicos: Requisitos para a sua apresentação: validade e prazo

• – Novas regras da Resolução CFM 2.381/2024 

• Atestacfm  - Nova plataforma de emissão de atestados criada pelo Resolução

• CFM nº 2382/2024 – Previsão de entrada em vigor e comentários à judicialização

  do tema. 

• Como tratar os casos de consultas, acompanhamento, fisioterapia e outros. 

• Identificação do diagnóstico – quais os limites para a exigência do Código

• Internacional de Doenças – CID no Atestado Médico 

• eSocial e o preenchimento das informações dos atestados médicos 

• Empregada gestante - Amamentação x Prorrogação da licença maternidade. 

• Atividades insalubres – Entendimento do STF a respeito das empregadas

  gestantes e lactantes. 

• Ausências justificadas ao trabalho para acompanhamento da gravidez,

  acompanhamento de filho ou em casos de prevenção ao câncer 

• Atestados médicos fracionados - Como tratar os casos de apresentação de

  mais de um atestado médico quando não há o CID 

• Ordem preferencial dos atestados médicos. Médico do Trabalho x Médico

  particular 

• Benefícios por Incapacidade: 

• Auxílio por incapacidade temporária para trabalho (auxílio doença)

• previdenciário e acidentário (B31/B91) 

• Período de incapacidade do atestado menor que a data da perícia - qual

• procedimento adotar? 

• Trabalhador deseja voltar ao trabalho antes da alta programada do INSS

  – O que fazer nesse caso? 

• Exame médico ocupacional de retorno ao trabalho – Em quais situações ele é

  obrigatório 

• Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho (Invalidez) 

• Limbo previdenciário: Perícia INSS x Médico do trabalho – Quando caracteriza

  o limbo? Como evitar a sua caracterização e quais os riscos 

• Conceito de acidente do Trabalho 

• Emissão da CAT – Tipo do acidente - Inicial, óbito ou reabertura 

• Doença do trabalho e doença 

• Nexo técnico Previdenciário – Tipos e caracterização 

• Conversão de B31 em B91 

• Contestação do Nexo Técnico Previdenciário e seus efeitos 

• Monitorando dos afastamentos dos trabalhadores - Consultas ao portal da

  Previdência. 

• Efeitos dos afastamentos no contrato de trabalho: Suspenção, interrupção,

  estabilidade no emprego e indenizações. 

• Informações no eSocial sobre o FAP 2025

INFORMAÇÕES GERAIS:

▸Data: a definir

▸ Carga Horária: 08 horas/aula

▸ Horário: 09h às 13h

▸ Instrutor: Equipe Técnica da Karlinski

▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.

▸ Local de Realização: WEB AO VIVO

▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou

por 30 dias após o treinamento.

▸ Investimento: sob consulta