» Curso Web ao vivo com Aluísio Velloso

Neste treinamento trataremos  das rotinas chaves do departamento pessoal, englobando desde o processo de  admissão até uma eventual  demissão do funcionário, incluindo cálculos básicos de folha de pagamento, férias, 13º salário e rescisão contratual, sendo todos realizados na prática, com exemplos e exercícios de fixação.

Proposta de Ensino

Preparar os participantes com uma visão estratégica  das atividades do DP.

Introduzir o conceito de folha de pagamento digital que é utilizada pelo Sistema Público de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e seu cruzamento na DCTFweb

Destacar os pontos críticos da folha de pagamento e encontrar soluções com base nas melhores práticas legais com o objetivo de reduzir os riscos de passivos trabalhistas ou tributários para as empresas.

INSTRUTOR: ALUÍSIO VELLOSO

- Advogado em São Paulo. Sócio do Escritório Velloso Grande Advogados Associados.

- CEO da VG CONTROLE E PLANEJAMENTO.

- Conselheiro Fiscal da MANASA – Madereira Nacional S/A (2005).

- Conselheiro Fiscal da Companhia Thermas do Rio Quente (2006).

- Graduado em Direito pela PUC/GO.

- Especialista em Direito Tributário pela PUC/GO.

- Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP.

- Especialista em Direito Societário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - FGVLaw

- LLM em Direito Societário pelo INSPER/SP.

- Extensão em Estratégias Societárias e Planejamento Sucessório pela FGVLaw.

- Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB – ESA/OAB, de cursos na área

do Direito Societário.

- Professor convidado do Curso de M&A em Finanças e Administração de Grandes Fortunas

da UFG – Universidade Federal de Goiás.

DESTINA-SE:

Administradores, advogados, contadores, controllers, diretores, empresários e herdeiros.

PROGRAMA:

Módulo 1: Admissão Espécies de trabalho com vínculo e sem vínculo

Pontos chaves para definição de Empregador e Empregado

Empregado x Autônomo

Processo de Admissão de empregados

Processo eletrônico via eSocial

CAGED e RAIS

Exame Médico Admissional

Práticas consideradas discriminatórias

Módulo 2: . Contrato de Trabalho e Modalidades de Trabalhadores

Configuração do vínculo empregatício e a diferença do empregado para as demais formas de prestação de serviços

Conceito de trabalhador autônomo e terceirizado

Contrato de trabalho por prazo determinado e indeterminado / Contrato de experiência e Intermitente

Processo de admissão de empregados – Informações prestadas ao eSocial

Registro do empregado na Carteira de Trabalho e Previdência Social

Contratação de estagiários, menores aprendizes

Módulo 3:  Jornada de Trabalho (Intervalos, Marcação de ponto)

Explicações detalhadas : Limites legais, intervalo entre jornadas, intervalo intrajornada, prorrogação, compensação, escala 12 X 36, tolerâncias para atrasos e horas extras, banco de horas semestral e anual, adicional de sobreaviso, descanso semanal remunerado e trabalho aos domingos e feriados

Obrigatoriedade da marcação do ponto / Espelho de ponto / REP P – Programa

Tempo de deslocamento e para atividades particulares dentro da empresa – Análise conforme a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)

Ausências justificadas e que devem ser abonadas conforme a legislação

Intervalos

Trabalho Noturno – Cálculo do adicional noturno e da hora noturna reduzida

Cálculo de horas extras e DSR

Cálculo de atrasos, faltas e DSR falta

Módulo 4: Salário e Remuneração

Salário in natura e salário-utilidade

Situação Prática de como lançar em folha

Habitação- Alimentação

Programa de Alimentação ao Trabalhador – PAT

Auxílio Alimentação

Gratificações

Prêmios e Abonos

Ajuda de custo, diárias para viagem e reembolso de despesas

Quais verbas utilizar código  e rubrica

PLR

Adicional de Insalubridade

Periculosidade

Descontos Legais e Convencionados – Empréstimo consignado,

Módulo 5:  Férias Individuais e coletivas  e 13º Salário

Princípios e regras a serem observadas

Períodos de férias: Aquisitivo, concessivo e de gozo

Fracionamento das férias – Novas regras instituídas pela Reforma Trabalhista

Perda do direito e pagamento de férias em dobro

Cálculo básico de férias e do terço constitucional

Abono pecuniário – Cálculo e orientações

Férias coletivas – Principais orientações

13° salário – Cálculo e orientações sobre o pagamento da primeira e da segunda parcela, incidências, recebimento antecipado, solicitação de pagamento nas férias, etc

Módulo 6: Folha de Pagamento

Folha de Pagamento Digital

eSocial

Rubricas de Folha de Pagamento

Fechamento e Reabertura de eventos

Regime de Competência

Encargos Previdenciários Patronais – Folha de Pagamento

Enquadramento GIL RAT

Fator Acidentário de Prevenção – FAP

Grau de Risco – Enquadramento

Aposentadoria Especial

Contribuição para terceiros

Apuração Mensal – Recolhimento das contribuições de folha de pagamento

GFIP – Recolhimento via GPS

DCTF WEB – Recolhimento DARF SENDA

Módulo 7:  Aviso Prévio e Rescisão Contratual

Aviso Prévio- Novas regras – Regras e procedimentos a serem observados

Cálculo das verbas rescisórias (saldo de salário, aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional, 13º salário indenizado, férias proporcionais, férias vencidas, férias sobre o aviso prévio indenizado, 1/3 de férias na rescisão, etc)

Tributação de INSS e IR sobre as verbas rescisórias (cálculo e orientações)

Multa rescisória do FGTS –

Indenização adicional

Baixa na CTPS em caso de aviso prévio indenizado

Prazos para pagamento da rescisão e entrega dos documentos – novas regras

Tipos de Rescisão do Contrato de trabalho (orientações e cálculo) – Iniciativa do empregador, pedido de demissão, término do contrato de trabalho, término antecipado (artigos 479 e 480 da CLT), rescisão por justa causa, rescisão indireta e rescisão por acordo entre as partes (conforme incluído pela Reforma Trabalhista)

Estabilidades Provisória de Emprego

Módulo 8: Benefícios Previdenciários

Afastamento Médico e odontológico

Atestados emitidos por psicólogos. Terapeutas e outros profissionais da saúde

Atestados e declarações

Acompanhamento de familiares ao médico

Benefícios Previdenciários por Incapacidade laborativa

Auxílio doença Previdenciário (B31)  / Acidentário (B91)

Auxilio Doença – Requisitos

Aposentadoria por Invalidez

Salário Maternidade

Salário Família

INFORMAÇÕES GERAIS:

▸ Data: 11 e 12 de agosto de 2026

▸ Carga Horária: 16 horas/aula

▸ Horário: 09h às 18h

▸ Instrutor: Aluísio Velloso

▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.

▸ Local de Realização: WEB AO VIVO

▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.

▸ Investimento: sob consulta