» Curso Web ao vivo com Joubert Jerônimo Leite

» PONTUAÇÃO PARA EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CFC E CRC/RS: EM APROVAÇÃO – CÓDIGO: RS-08183

» LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025

» LEI COMPLEMENTAR Nº 227/2026 (PLP 108/2024)

Apresentar, debater e aplicar os principais procedimentos, técnicas e práticas tributárias previstas na Lei Complementar nº 227, de 13 de janeiro de 2026, que juntamente com a Lei Complementar nº 214/2025, formam a principal base de regulamentação da Reforma Tributária do Consumo, alcançando as Entidades Públicas e Privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de abordagens teórica e prática, além de promover atualização e aperfeiçoamento profissionais.

Instrutor: JOUBERT DA SILVA JERÔNIMO LEITE

Doutorando (PhD) em Administração Empresarial pela AWU (USA);

Mestre em Controladoria e Contabilidade Estratégica pela UNIFECAP (São Paulo/SP);

Pós-graduado em Contabilidade, Auditoria e Controladoria pela PUC-Campinas;

Contador com registro no CRC/SP; Auditor Independente com registros no CNAI e IBRACON;

Sócio e Diretor Executivo da “BR Auditoria e Consultoria”, empresa que presta serviços profissionais, em todo Brasil, de auditoria, perícia e consultoria empresarial para companhias nacionais e multinacionais, de pequeno, médio e grande portes, e de vários segmentos de negócios; Especialista em auditoria, consultoria e perícia com trabalhos focados em Contabilidade, Auditoria, Finanças, Controladoria, Legislação Tributária, Governança Corporativa e Compliance, com mais de 22 anos de experiência atuando em empresas e instituições nacionais e multinacionais; Autor e coautor de livros de Contabilidade, Finanças e Administração Estratégica publicados por Editoras nacionais e estrangeiras; Instrutor e Consultor de cursos e treinamentos empresariais sobre Contabilidade, Controladoria, Gestão Tributária, Auditoria e Finanças realizados em todo o Brasil, conduzindo mais de 380 treinamentos abertos e in company; Professor de cursos de pós-graduação em Contabilidade, Finanças, Controladoria e Auditoria em Universidades brasileiras.

DESTINA-SE

Contadores, Administradores, Economistas, Auditores, Advogados, Controllers, Peritos e Empresários, com atuação nas áreas tributária, contábil, comercial, societária, financeira, relações com o mercado e investidores, mercado de capitais, governança corporativa, de tecnologia e demais profissionais interessados em compreender e aplicar de forma correta e adequada o novo sistema tributário do consumo.

PROGRAMA

MÓDULO I – ASPECTOS GERAIS E ESPECÍFICOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO – LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025

• Pilares e Princípios

• Período de Testes

• Período de Transição

• Documentos Fiscais Eletrônicos: NFe, NFCe, NFSe, NFe de Débito e NFe de Crédito

• Códigos de Situação Tributária

• Apuração Assistida

• Aplicações Práticas

MÓDULO II – IBS E CBS:  ASPECTOS TRIBUTÁRIOS E CONTÁBEIS – LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025

• Incidência

• Fator Gerador

• Base de Cálculo

• Não Cumulatividade

• Transações com Bens e Serviços

• Redução de Alíquotas

• Split Payment

• Liquidação de IBS e CBS

• Cashback

• Imunidades

• Mensuração e Contabilização de IBS e CBS

• Estudos de Casos Práticos

MÓDULO III – SIMPLES NACIONAL E IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA – LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025

• Definições

• Enquadramento Anual

• Tributação

• Opção pelo Regime Não Cumulativo (Regular)

• Periodicidade da Opção

• Regimes de Apuração

• Estudos de Casos Práticos

MÓDULO IV – IMPOSTO SELETIVO – LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025

• Definições

• Mensuração e Reconhecimento

MÓDULO V – COMITÊ GESTOR DO IBS – LEI COMPLEMENTAR Nº 227/2026

• Instituição

• Competências e Diretrizes

• Estrutura Organizacional

• Controle Externo

• Instrumentos de Transparência

MÓDULO VI – DISPOSIÇÕES RELATIVAS À TRANSIÇÃO DO ICMS – LEI COMPLEMENTAR Nº 227/2026

• Caracterização, Homologação e Utilização do Saldo Credor do ICMS

• Aproveitamento do ICMS Incidente Por Substituição Tributária Relativo às Mercadorias em Estoque em 31 de Dezembro de 2032

MÓDULO VII – ITCMD: DISPOSIÇÕES GERAIS – LEI COMPLEMENTAR Nº 227/2026

• Definições

• Fato Gerador

• Imunidade e Não Incidência

• Momento da Ocorrência do Fato Gerador

• Base de Cálculo

• Alíquota

• Contribuintes

• Sujeição Ativa

• Fiscalização

MÓDULO VIII – PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO IBS – LEI COMPLEMENTAR Nº 227/2026

• Normas Processuais

• Contencioso Administrativo Tributário

• Órgãos de Julgamento

• Representação da Fazenda Pública

MÓDULO IX – ESTRUTURAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS EMPRESAS PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA

• Diagnóstico e Planejamento

• Adequação de Sistemas e Processos

• Capacitação Profissional e Compliance

• Operações com Alíquotas-Teste de IBS e CBS

• Implantação Plena e Otimização

INFORMAÇÕES GERAIS

▸ Data: a definir

▸ Horário: 09h às 18h

▸ Carga Horária: 16 horas/aula

▸ Instrutor: Joubert Jerônimo Leite

▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.

▸ Local de Realização: WEB AO VIVO

▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão

ou por 30 dias após o treinamento.

▸Investimento: Sob consulta