» Curso Web ao vivo com Dirceu Passos

Proporcionar aos profissionais das áreas de Faturamento e Fiscal entendimento quanto a legislação fiscal aplicada as operações das empresas, demonstrando de forma prática e objetiva as vantagens em se manter uma correta escrituração fiscal.

Esclarecer os diversos aspectos ligados ao sistema operacional de emissão de NF-e, tais como, definições, requisitos para a emissão e/ou escrituração das notas fiscais, CFOP, cálculo, dispositivos legais, particularidades para efeito da circulação segura da mercadoria através do DANFE etc.

O curso ainda apresentará os principais pontos da Reforma Tributária (LC 214/95), bem como os impactos que trará no faturamento das empresas.

INSTRUTOR: DIRCEU ANTÔNIO PASSOS

Advogado, pós-graduado em direito tributário pela PUC-Campinas, Contabilista; mais de 30 anos de atuação na área tributária de grandes organizações, incluindo empresas de auditoria e consultoria (PWC e KPMG); indústrias e comércio (ITW-Mapri, Novartis e Fareva) e logística (Logimasters, Dachser, Keepers e Intecom). Atualmente é consultor tributário e responsável pela elaboração e apresentação de diversos cursos na área fiscal-tributária em várias entidades de ensino pelo Brasil.

DESTINA-SE

Faturistas, auxiliares, assistentes e analistas fiscais, analista de sistema, analistas contábeis, auditores e encarregados de departamentos (fiscais, faturamento, recepção e contábil), bem como, a todos que estejam direta ou indiretamente ligados ao departamento de faturamento e fiscal ou que queiram ingressar ou aprimorar seus conhecimentos.

PROGRAMA

1 - Reforma Tributária

- Legislação Básica

- Os desafios de conviver com o sistema atual e com o novo nos próximos 6 anos

- Cinco tributos sobre consumo (ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS) que serão

substituídos por dois Tributos sobre Valor Agregado (IVA):

    - CBS - Contribuição sobre Bens e Serviços: Unificará IPI, PIS e COFINS

    - IBS - Imposto sobre Bens e Serviços: Unificará ICMS (estadual) e

ISS (municipal)

- Regulamentação da Reforma e Cronograma de vigência

- Alíquotas (CBS e IBS) dos IVA´s federal, estadual e municipal

- IBS – Estados e Município terão liberdade para definir suas alíquotas: Isto

poderá resultar em uma nova “guerra fiscal”?

- Os tributos serão calculados “por fora” em substituição ao sistema atual

(por dentro)

- Como calcular os novos tributos (IBS e CBS)

- Os novos tributos (IBS e CBS) deverão ser informados nos documentos fiscais já a

partir de 01/01/2026

- Fato Gerador dos tributos IBS e CBS

- Base de Cálculo dos tributos IBS e CBS

- Alíquotas dos IBS e CBS e o processo de partilha

- Local da Operação para fins de Tributação dos tributos IBS e CBS

- Exemplo de Cálculo do IBS e da CBS

- IS – Imposto Seletivo: O que é e como calcular

2 – NF-e - Nota Fiscal Eletrônica - Notas Fiscais (NF-e)

- CFOP – Código Fiscal de Operações – Exigência Fiscal

- CFOP – Código Fiscal de Operações – Uso para Fins Gerenciais

- CST - Código de Situação Tributária

- NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul

- c_CLASSTRIB – Código de Classificação tributária

- Novidade com a Reforma Tributária

- Cancelamento - Inutilização - Rejeição - Denegação - Trânsito da Mercadoria

(DANFE) 

- Consulta - Particularidades

3 - Reforma Tributária – Novidades no Faturamento (NT 2025.002.v1.01 ...)

 - Cronograma de implantação dos novos campos (ambiente de homologação,

produção e entrada em vigor)

 - Novos Campos a serem preenchidos (IBS, CBS e IS) a partir 01/01/26

 - Criação da Nota de Débito e Nota de Crédito e suas finalidades

 - Criação de novos Eventos

 - c_CLASSTRIB – Tributação normal, Alíquota Zero e Redução de Alíquota

– Impactos já em 2026

 - Novas operações criadas pela Reforma Tributária 

- Novas regras de Validação/Rejeição

 - Campos da NF-e a serem preenchidos

4 - Operações Especiais

- Alcance dos Termos Fiscais - Ex.: Diferença entre Amostra Grátis, Doação,

Bonificação e Brinde.

- Reforma tributária - O que são operações “onerosas” e “não onerosas”

- Reforma Tributária: Local da Operação para fins de tributação do IBS

   - IBS – Partilha dos Tributos: Estaduais (ICMS) e Municipais (ISS)

   - IBS – Estados e Município terão liberdade para definir suas alíquotas: Isto

poderá impactar no Departamento de Faturamento”?

- Ponderação sobre a cobrança do IBS em operações como:

  - Armazém-geral

     - Operações dentro do Estado

     - Operações Fora do Estado

  - Conserto, revisão ou limpeza de bens de uso

  - Demonstração

  - Devolução

  - Exportação (direta e indireta)

  - Importação (direta e indireta)

  - Industrialização por encomenda

  - Locação de bens

  - Serviço de transporte de carga (frete CIF e FOB)

  - Venda para entrega futura

  - Venda não presencial (e-commerce B2B e B2C)

5 - Exercícios Práticos.

INFORMAÇÕES GERAIS

▸ Data: a definir

▸ Carga Horária: 07 horas/aula

▸ Horário: 09h às 12h30

▸ Instrutor: Dirceu Passos

▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.

▸ Local de Realização: WEB AO VIVO

▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.

▸ Investimento: SOB CONSULTA