» PONTUAÇÃO PARA EDUCAÇÃO CONTINUADA CRC/CFC: EM APROVAÇÃO – CÓDIGO: RS-08272*

» LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025 E LEI COMPLEMENTAR 227/2026”

» COM ÊNFASE NO PERÍODO DE TRANSIÇÃO E COMPARATIVOS DA APURAÇÃO DE IMPOSTOS ATUAL E FUTURA NAS EMPRESAS, COM AS NOVAS REGRAS

Abordar as principais alterações e novidades introduzidas ao mecanismo do sistema tributário nacional com base na Reforma Tributária promulgada pela EC nº 132/2023, apresentando a substituição e a unificação dos atuais tributos sobre o consumo, bens e serviços, bem como a regulamentação através da Lei Complementar nº 214/2025 e Lei Complementar 227/2026.

INSTRUTOR: ISRAEL ANTONIO DE OLIVEIRA

Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-Graduado em Controladoria pela FECAP/SP, Empresário da Contabilidade, Consultor de empresas nas áreas Contábil, Tributária, Empresarial e Planejamento Estratégico, Pesquisador e Instrutor de cursos e palestras na área Contábil/Tributária. Larga experiência em reestruturação de empresas.

DESTINA-SE

Contadores, administradores, advogados, consultores, auditores, empresários, encarregados de escrituração contábil e fiscal e demais profissionais interessados no assunto.

PROGRAMA:

1 – Introdução Regulamentação do IVA e IS – LC nº 214/2025 e LC 227/2026

2 - Objetivo das Mudanças Tributárias

3 - Criação do “IVA dual (CBS e IBS)”

4 - Criação do Imposto Seletivo (IS)

5 - Transição dos Tributos e Alíquotas

6 - Alíquotas, Base de Cálculo e Fato Gerador do IVA (CBS e IBS)

7 - Princípio do Destino

8 - Não Cumulatividade - IVA (CBS / IBS)

9 - Alíquotas / Diferenciados (CBS / IBS)

10 - Isenções e Reduções e Favorecido (CBS / IBS)

11 - Regimes Específicos de Tributação (IBS / CBS)

12 - Cesta Básica

13 - “Cashback” (dinheiro de volta)

14 - IPVA para Jatinhos, Iates e Lanchas

15 - IPTU

16 – ITCMD - Tributação Progressiva sobre Heranças

17 - Simples Nacional (ME e EPP)

18 - Amazonas - Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica

19 - Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio

20 - Comitê Gestor IBS/Conselho Federativo

21 - Fundo de Desenvolvimento Regional

22 - Outros Fundos

23 - Segunda Etapa - Tributação sobre a Renda e Folha de Salários

24 - Documentos Fiscais – Novos Campos;

25 – Aspectos Contábeis – IBS / CBS.

INFORMAÇÕES GERAIS

▸ Data: a definir

▸ Carga Horária: 08 horas/aula

▸ Horário: 08h30 às 17h30

▸ Instrutor: Israel Antonio de Oliveira

▸ Incluso: Material Didático, Certificado, coffee break e almoço.

▸ Local de Realização: Porto Alegre/ RS - ACPA - FEDERASUL

Largo Visconde de Cairú, 17 - 5º andar - Centro – POA/RS (ao Lado do Mercado Público)

▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.

▸ Investimento: sob consulta