» Curso Web ao vivo com Israel Oliveira

*08 PONTOS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRC/RS: PROGP, PRORT, AUDITORIA, PERITO E PREVIC – CÓDIGO: RS-06796*

A CORRETA APLICAÇÃO LEGAL DOS TRIBUTOS NA FONTE

Propiciar conhecimento sobre a legislação referente às retenções, recolhimentos e compensações dos tributos e contribuições incidentes na prestação de serviços e seus reflexos nas obrigações acessórias, por meio de abordagem clara e prática.

INSTRUTOR: ISRAEL ANTONIO DE OLIVEIRA

DESTINA-SE

Contadores, Analistas, assistentes e auxiliares das áreas contábil, fiscal, tributária, jurídica e de auditoria, bem aos demais profissionais e estudantes interessados na matéria.

PROGRAMA

RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES (PIS-PASEP / COFINS / CSLL)

• Responsáveis pelo recolhimento

• Serviços sujeitos a retenção

• Empresas do Simples Nacional

• Análise da lista de serviços sujeitos à retenção

• As empresas tomadoras dispensadas de realizar a retenção

• As empresas prestadores dispensadas de sofrer a retenção

• O percentual de retenção e os casos para desdobramento de alíquotas

• Procedimentos a serem adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal

• Tratamento na compensação dos valores retidos

• Prestadoras amparadas por medida judicial

• O comprovante anual de retenção das contribuições

• Os limites para retenção das contribuições sociais

• Alterações promovidas pela lei 13.137/2015

• Limite para retenção das contribuições;

• Obrigações acessórias

• Registros Contábeis na Tomadora e na Prestadora

• Casos práticos

IMPOSTO DE RENDA NA FONTE

• Empresas do Simples Nacional

• Entidades sem fins lucrativos

• Serviços Profissionais

• Pagamento a microempreendedor individual - MEI

• Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão de obra

• Comissões, propaganda e publicidade

• Pagamento a cooperativa do trabalho

• Os limites para a retenção do IRRF

• Procedimentos para recolhimento

• Procedimentos para emissão de notas fiscais

• Compensação dos valores retidos

• Obrigações acessórias

• Registros Contábeis na Tomadora e na Prestadora

• Casos práticos

ISS – RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

• Lista de serviços que estão sujeitos ao ISS

• Competência territorial – definição do local para recolhimento do ISS

• Contribuintes e responsáveis

• Hipóteses de retenção na fonte – os procedimentos exigidos em nível nacional, para retenção do ISS, conforme Lei Complementar nº 116/2003

• Recolhimento do ISS retido

• Qual o município competente para tributar o ISS?

• Definição do responsável pela retenção

• Importação e Exportação de serviços

• Empresas do Simples Nacional

• Registros Contábeis na Tomadora e na Prestadora

• Casos Práticos

INSS – RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS 11%

• Retenção previdenciária pessoa jurídica

• Conceitos básicos

• Hipóteses de retenção

• Retenção de 3,50% do INSS das empresas desoneradas da folha de pagamento

• Apuração da base de cálculo

• Abatimento do valor do INSS na subcontratação

• Responsabilidade subsidiária e solidária

• Construção civil (introdução)

• Deduções permitidas

• Empresas do Simples Nacional

• Obrigações acessórias

• Procedimentos de fiscalização previdenciária

• Registros Contábeis na Tomadora e na Prestadora

• Casos práticos

*USAREMOS CALCULADORA SIMPLES*

INFORMAÇÕES GERAIS

▸ Data: a definir

▸ Carga Horária: 08 horas/aula

▸ Horário: das 09h às 13h

▸ Instrutor: Israel Antonio de Oliveira

▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.

▸ Local de Realização: WEB AO VIVO

▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.

▸ Investimento: sob consulta