» Curso Web ao vivo com Israel Oliveira
*08 PONTOS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRC/RS: PROGP, PRORT, AUDITORIA, PERITO E PREVIC – CÓDIGO: RS-06796*
A CORRETA APLICAÇÃO LEGAL DOS TRIBUTOS NA FONTE
Propiciar conhecimento sobre a legislação referente às retenções, recolhimentos e compensações dos tributos e contribuições incidentes na prestação de serviços e seus reflexos nas obrigações acessórias, por meio de abordagem clara e prática.
INSTRUTOR: ISRAEL ANTONIO DE OLIVEIRA
DESTINA-SE
Contadores, Analistas, assistentes e auxiliares das áreas contábil, fiscal, tributária, jurídica e de auditoria, bem aos demais profissionais e estudantes interessados na matéria.
PROGRAMA
RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES (PIS-PASEP / COFINS / CSLL)
Responsáveis pelo recolhimento
Serviços sujeitos a retenção
Empresas do Simples Nacional
Análise da lista de serviços sujeitos à retenção
As empresas tomadoras dispensadas de realizar a retenção
As empresas prestadores dispensadas de sofrer a retenção
O percentual de retenção e os casos para desdobramento de alíquotas
Procedimentos a serem adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal
Tratamento na compensação dos valores retidos
Prestadoras amparadas por medida judicial
O comprovante anual de retenção das contribuições
Os limites para retenção das contribuições sociais
Alterações promovidas pela lei 13.137/2015
Limite para retenção das contribuições;
Obrigações acessórias
Registros Contábeis na Tomadora e na Prestadora
Casos práticos
IMPOSTO DE RENDA NA FONTE
Empresas do Simples Nacional
Entidades sem fins lucrativos
Serviços Profissionais
Pagamento a microempreendedor individual - MEI
Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão de obra
Comissões, propaganda e publicidade
Pagamento a cooperativa do trabalho
Os limites para a retenção do IRRF
Procedimentos para recolhimento
Procedimentos para emissão de notas fiscais
Compensação dos valores retidos
Obrigações acessórias
Registros Contábeis na Tomadora e na Prestadora
Casos práticos
ISS – RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
Lista de serviços que estão sujeitos ao ISS
Competência territorial – definição do local para recolhimento do ISS
Contribuintes e responsáveis
Hipóteses de retenção na fonte – os procedimentos exigidos em nível nacional, para retenção do ISS, conforme Lei Complementar nº 116/2003
Recolhimento do ISS retido
Qual o município competente para tributar o ISS?
Definição do responsável pela retenção
Importação e Exportação de serviços
Empresas do Simples Nacional
Registros Contábeis na Tomadora e na Prestadora
Casos Práticos
INSS – RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS 11%
Retenção previdenciária pessoa jurídica
Conceitos básicos
Hipóteses de retenção
Retenção de 3,50% do INSS das empresas desoneradas da folha de pagamento
Apuração da base de cálculo
Abatimento do valor do INSS na subcontratação
Responsabilidade subsidiária e solidária
Construção civil (introdução)
Deduções permitidas
Empresas do Simples Nacional
Obrigações acessórias
Procedimentos de fiscalização previdenciária
Registros Contábeis na Tomadora e na Prestadora
Casos práticos
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INFORMAÇÕES GERAIS
▸ Data: a definir
▸ Carga Horária: 08 horas/aula
▸ Horário: das 14h às 18h
▸ Instrutor: Israel Antonio de Oliveira
▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.
▸ Local de Realização: VIA WEB AO VIVO
▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.
▸ Investimento: sob consulta