» Curso Web ao vivo com Marcos Barbosa

» PONTUAÇAO PARA EDUCAÇÃO CONTINUADA CRC/CFC:  EM APROVAÇÃO

Preparar o participante para o correto preenchimento da PER/DCOMP e a elaborar corretamente os pedidos de restituição, de ressarcimento e as declarações de compensação no programa PERDCOMP e PERDCOMP WEB da Receita Federal para a restituição de pagamentos a maior ou indevidos de tributos federais, pedidos de ressarcimento de saldo credor de IPI, ressarcimento de saldo de PIS e COFINS não-cumulativo, e de saldo negativo de IRPJ e CSLL.

INSTRUTOR: MARCOS BARBOSA

Contador, Consultor Tributário na área de Imposto de Renda, Contribuições e Impostos Diretos e Legislação Societária. Formação em Ciências Contábeis com ênfase em Controladoria pela FECAP – Fundação Álvares Penteado. Experiência de mais de 25 anos na área Contábil e de Consultoria Tributária, ministrando palestras e treinamentos em diversas entidades em turmas fechadas e também na modalidade In Company.

DESTINA-SE:

Contadores, advogados, Gerentes de Recursos Humanos, Assistente e Auxiliares de Departamento Pessoal, Assistente e Auxiliares de Departamento Fiscal, Alunos e demais pessoas interessadas no assunto

PROGRAMA:

Módulo I – Regras Gerais:

1. Introdução;

2. Pedido de Restituição;

3. Pedido de Ressarcimento;

4. Pedido de Reembolso;

5. Declaração de Compensação;

Módulo II – Pedido de Restituição:

1. Utilização do Pedido Eletrônico de Restituição para PF e PJ;

2.  Utilização do Pedido de Restituição em Papel;

3.  Valores que não poderão ser restituídos;

4.  Valoração do crédito a restituir;

5.  Restituição do IRPF não resgatada na rede bancária;

6.  Restituição decorrente de cancelamento ou retificação de declaração de importação;

7.  Créditos discutidos judicialmente;

8. Indeferimento do pedido de restituição – Recursos cabíveis;

Módulo III – Pedido de Ressarcimento do PIS e da COFINS

1.Restrições ao ressarcimento de créditos;

2. Instruções para o preenchimento do programa;

Módulo IV – Pedido de Ressarcimento do IPI

1. Disposições gerais do IPI;

2. Crédito do IPI;3. Direito ao ressarcimento;

3.1 Ressarcimento do IPI a missões diplomáticas  e  repartições consulares;

4. Formalização do Pedido de Ressarcimento;

4.1 Pagamento indevido ou a maior de IPI – Compensação com o próprio imposto;

Módulo V – PER/DCOMP Web Previdênciários

1. Introdução;

2. Reembolso das cotas salário família e maternidade;

3. Restituição das contribuições previdênciárias recolhidas indevidamente ou a maior;

4. Restituição de valores decorrentes da retenção dos 11% do INSS;

Módulo VI – Declaração de Compensação

1. Direito à compensação

2. Créditos que não podem ser utilizados para compensar débitos

2.2 Débitos que não podem ser compensados com créditos

2.3 Créditos Reconhecidos por Decisão Judicial Transitada em Julgado

2.4 Compensação considerada não declarada

3. Declaração de Compensação

3.1 Utilização da Declaração de Compensação Eletrônica

3.2 Utilização da Declaração de Compensação em Papel (formulários)

3.3 Retificação da Declaração de Compensação

3.4 Desistência da Declaração de Compensação

4. Atualização dos valores a compensar

5. Pedidos de Compensação formulados

5.1 Tratamento dos Pedidos de Compensação pendentes

5.2 Cancelamento do Pedido de Compensação pendente

6. Principais aspectos da Declaração de Compensação e exemplos

6.1 Ficha Saldo Negativo de IRPJ e CSLL

6.2 Pagamento Indevido ou a Maior

6.3 Ficha IRRF de Cooperativas

6.4 Ficha IRRF Juros sobre o Capital Próprio

6.5 Ficha PIS/PASEP e COFINS Não-Cumulativo Exportação

6.6 Ficha PIS/PASEP e COFINS Não-Cumulativo Mercado Interno

6.7 Ficha PIS e COFINS – Embalagens

Módulo VI – Pedido de Cancelamento de PERDCOMP

1. Pedido de Cancelamento de PERDCOMP

INFORMAÇÕES GERAIS

▸ Data: 25 e 26 de novembro de 2026

▸ Carga Horária: 08 horas/aula

▸ Horário: 09h às 13h

▸ Instrutor: Marcos Barbosa

▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.

▸ Local de Realização: WEB AO VIVO

▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.

▸ Investimento: SOB CONSULTA