» Curso Presencial com Ademir Vanzella

» 16 PONTOS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRC/CFC PROGP, PRORT, AUDITORIA E

PERITO: RS-08371

» OVERVIEW DA RTC – REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO

(PROCEDIMENTOS PRÁTICOS)

Capacitar e atualizar os Profissionais para a atuação na Área Fiscal/Contábil das Empresas, focado no ICMS e no IPI, considerando os Procedimentos a serem adotados pela Empresa, com o intuito de cumprir com as Obrigações Principais e Acessórias previstas na Legislação Vigente.

INSTRUTOR: ADEMIR VANZELLA

Bacharel em Ciências Contábeis, Auditor e Consultor Tributarista, com ampla atuação em impostos indiretos e especialista na área fiscal tributária com ênfase no ICMS Substituição Tributária. Foi consultor do Grupo IOB e ex auditor da Ernst & Young, com experiência de atuação fiscal também em empresas de grande porte. Atualmente desenvolve e gerência projetos de Revisão Fiscal, Consultoria e Planejamento Tributário, e Instrutor de cursos em todo Estado do RS desde 2002.

DESTINA-SE

Controllers, contadores, coordenadores, supervisores, chefes e analistas do departamento fiscal/contábil, advogados, administradores, auditores e demais profissionais envolvidos com a área.

PROGRAMA

I – Visão Geral da RTC - Reforma Tributária do Consumo

Histórico e Legislação

Conceitos

Princípios Legais/Constitucionais

Aspectos Gerais da RTC

CBS

IBS-e e IBS-m

Comitê Gestor do IBS-m e IBS-m (definição das Alíquotas)

Princípio do Destino

Alíquotas Testes

CBS 2027

IBS-e e IBS-m de 2026 a 2032

Redução Gradual do ICMS e ISSQN

CBS e IBS – mecanismo de cálculo na NFe

Split Payment

CST e cClass Trib

Adequação a NFe (adesão a NT RT 2024.002 e desdobramentos)

Período de Testes

Créditos – Não Cumulatividade Plena – Princípio da Neutralidade

Créditos – Formas de Extinção do Débitos Tributários

Créditos sobre os Estoques – Lucro Presumido

Vedações aos Créditos

IS – Imposto Seletivo

IPI – Mudanças na Tributação

Mecanismo de Cálculo do IS e do IPI

Créditos de IBS sobre os Estoques

Monofasismo da CBS e IBS

Serviço de Transporte

Locação de Bens Móveis

Benefícios dos Anexos da LC 214/2025

Simples Nacional

Opção por Dentro ou por Fora do PGDAS

Nova Metodologia de Opção pelo SN

II – ICMS Substituição Tributária

Base de Cálculo do ICMS

Contribuinte do ICMS

Alíquotas: - Internas

- Interestaduais para Contribuintes do ICMS

- Interestaduais para Não Contribuintes do ICMS – Novo Diferencial

- 4% de ICMS

ICMS ST – Conceito

Produtos Sujeitos ao ICMS ST

(NCM, Descrição e Finalidade)

CEST – Código Especificador da Substituição Tributária

Mecanismo

Aplicação Prática

ICMS ST para Comércio Varejista – Débito e Crédito

ICMS ST para Comércio Não Varejista – Débito e Crédito

Adesão ao ROT

Tratamento Fiscal dos Estoques

Empresas do SN

Base de Cálculo Reduzida

Base de Cálculo do ICMS na Importação

ICMS ST – Importação

Prazos do ICMS – ICMS ST

Responsabilidades

Diferencial de Alíquotas para Contribuintes

Pagamento Antecipado

Limitações ao Crédito (dedução ICMS Próprio)

ICMS ST – Hipóteses de Crédito

Devolução – Retorno Mercadoria Não Entregue

Devolução – Produtos Sujeitos ao ICMS ST

III – Institutos do ICMS

Isenção

Não Incidência

Suspensão

Diferimento e Diferimento Parcial

IV – Livros – Base da Escrita do SPED

Livro Registro de Entradas

Livro Registro de Saídas

Livro de Apuração do ICMS

V – Crédito de ICMS

Aproveitamento

Estorno de Crédito

INFORMAÇÕES GERAIS

▸ Data: definindo próxima turma

▸ Horário: 08h30 às 17h30

▸ Carga Horária: 16 horas/aula

▸ Instrutor: Ademir Vanzella

▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.

▸ Local de Realização: FEDERASUL - ACPA - largo Visconde de Cairu, 17 - 5*andar - Centro de Porto Alegre/RS

▸Investimento: Sob consulta