COMO VAI FICAR A EFD REINF COM A EXTINÇÃO DA DIRF?
DE ACORDO COM O NOVO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DA EFD REINF VERSÃO 2.1.1.
» Curso presencial com Elielton Souza
*08 PONTOS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRC/RS: PROGP, PRORT, AUDITORIA, PERITO E PREVIC – CÓDIGO: RS-06389*
Você já tem todos os fatos geradores dessas Naturezas de Rendimentos mapeados em sua empresa considerando o fato gerador de cada um? Nem todos ocorrem no mesmo momento.
Você sabia que o IRRF sobre rendimentos do trabalho não será calculado pela RFB no eSocial, ou seja, o valor informado pelo contribuinte será aceito e considerado tanto para DCTFWeb como para DIRF, o que poderá gerar no futuro muitas contestações.
Instrutor: ELIELTON SOUZA
Contador, Consultor Fiscal Tributário Empresarial e Instrutor de Cursos do ambiente SPED Contábil e Fiscal em diversas entidades;
Vivencia prática com os programas das Obrigações acessórias, como EFD REINF, DCTFWEB e E-SOCIAL.
Experiência de mais de 15 anos em implantação de sistemas de gestão empresarial (ERP);
Instrutor de cursos em diversas empresas a Nível Brasil.
DESTINA-SE
Contadores, Profissionais dos departamentos de Pessoal, RH, Fiscal, Financeiro, Contábil e Ti, envolvendo os administradores, consultores, economistas, auditores, analistas e demais profissionais envolvidos com a matéria.
PROGRAMA
NOVO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DA EFD REINF VERSÃO 2.1.1.
EM RELAÇÃO AO EVENTO R-4080 RETENÇÃO NO RECEBIMENTO.
A nova EFD-REINF vai tratar somente de retenções de natureza não trabalhista – Será?
Você sabia que nas novas tabelas da EFD REINF temos códigos para:
Grupo 10 - Rendimento do Trabalho e da Previdência Social
Código 10001 - Rendimento decorrente do trabalho com vínculo empregatício
Código 10002 - Rendimento decorrente do trabalho sem vínculo empregatício
Código 10003 - Rendimento decorrente do trabalho pago a trabalhador avulso
Na nova EFD REINF cada fato gerador vai ter que ser escriturado separadamente pela Natureza dos Rendimentos, conforme abaixo:
Rendimento do Trabalho e da Previdência Social;
Rendimento decorrente de Decisão Judicial;
Rendimento do Capital;
Rendimento de Direitos (Royalties);
Prêmios e demais rendimentos;
Rendimento Pago/Creditado à Pessoa Jurídica;
Demais Rendimentos de Residentes ou domiciliados no Exterior;
Rendimentos pagos/creditados EXCLUSIVAMENTE por órgãos da administração federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ou indiretamente detenha a maioria do capital social sujeito a voto, e que recebam recursos do Tesouro Nacional;
Rendimentos pagos/creditados EXCLUSIVAMENTE por órgãos, autarquias e fundações dos estados, do Distrito Federal e dos municípios;
Pagamento a Beneficiário não Identificado;
Rendimento Pago/Creditado a Pessoa Jurídica - Retenção no Recebimento.
Você já tem todos os fatos geradores dessas Naturezas de Rendimentos mapeados em sua empresa considerando o fato gerador de cada um? Nem todos ocorrem no mesmo momento.
Quando ocorre a retenção no recebimento, conforme natureza de rendimento 20 - Rendimento Pago/Creditado à Pessoa Jurídica - Retenção no Recebimento da nova EFD REINF?
Quais são os tipos de deduções possíveis para cada Natureza dos Rendimentos acima?
Os eventos abaixo irão sofrer alteração?
R-1000 – Informações do contribuinte
R-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
Qual é a ligação do futuro evento S-1220 - Informações complementares relativas ao Imposto de Renda do eSocial com a EFD REINF e DCTFWeb?
Você sabia?
O IRRF sobre rendimentos do trabalho não será calculado pela RFB no eSocial, ou seja, o valor informado pelo contribuinte será aceito e considerado tanto para DCTFWeb como para DIRF, o que poderá gerar no futuro muitas contestações.
Serão escrituradas na nova EFD REINF as retenções dos seguintes tributos:
Imposto de Renda, PIS/PASEP, COFINS e CSLL
Novos Eventos da EFD REINF série R-4000
R-4010 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física
Poderá ser entregue por pessoa física ou pessoa jurídica?
Por qual motivo esse registro prevê a entrega por CAEPF?
R-4020 – Pagamento/crédito a beneficiário pessoa jurídica
Poderá ser entregue por pessoa física ou pessoa jurídica?
Por qual motivo esse registro prevê a entrega por CAEPF?
R-4040 – Pagamento/crédito a beneficiários não identificados
Poderá ser entregue por pessoa física ou pessoa jurídica?
Por qual motivo esse registro não prevê a entrega por CAEPF/CPF?
Qual é a alíquota de tributação desse tipo de Imposto de Renda?
Qual é a carga tributária desse tipo de Imposto de Renda?
Quais são as situações possíveis de acontecer em sua empresa?
Qual é o fato gerador desse pagamento ou crédito?
Como explicar a diferença entre essas informações existentes nesse evento:
Valor líquido do pagamento
Valor reajustado, considerado como valor da base de cálculo do IRRF?
Quando essa situação poderá acontecer com o Produtor Rural Pessoa Física?
R-4080 – Retenção no Recebimento
Poderá ser entregue por pessoa física ou pessoa jurídica?
Qual é a legislação de regência dessa retenção?
R-4099 – Fechamento dos eventos periódicos série R-4000
R-9005 – Bases e tributos – retenções na fonte
R-9015 – Consolidação das retenções na fonte
Como escriturar fatos geradores de tributos que vencem em períodos diferentes?
As 3 novas tabelas da EFD REINF.
Integração automática com a DCTFWeb;
Quando ocorre a retenção do PIS, COFINS e CSLL?
Qual é a base legal para a retenção dessas contribuições?
Quando o beneficiário pode usar como crédito as retenções sofridas?
Retenções do IRRF – Preparando para escriturar na nova EFD REINF.
Lei 10.833 – Base para retenção do PIS/COFINS/CSLL na fonte.
Convivência dos tributos (IR, PIS, COFINS e CSLL) na nova EFD REINF e os atuais fatos geradores de retenção de Previdência Social.
O novo critério da Receita Federal para a cessão de mão-de-obra em relação à retenção de previdência social;
Eventos atuais de retenção previdenciária:
EVENTO R-2010 – Retenção de contribuição previdenciária - serviços tomados
EVENTO R-2020 – Retenção de contribuição previdenciária – serviços prestados
EVENTO R-2030 – Recursos recebidos por associação desportiva
EVENTO R-2040 – Recursos repassados para associação desportiva
EVENTO R-2050 – Comercialização da produção p/ produtor rural PJ/agroindústria
EVENTO R-2055 – Aquisição de produção rural
EVENTO R-2060 – Contribuição previdenciária sobre a receita bruta – CPRB
EVENTO R-2098 – Reabertura dos eventos periódicos
EVENTO R-2099 – Fechamento dos eventos periódicos
EVENTO R-3010 – Receita de espetáculos desportivos
INFORMAÇÕES GERAIS:
▸ Data: a definir para 2023
▸ Carga Horária: 08 horas/aula
▸ Horário: 08h30 às 17h30
▸ Instrutor: Elielton Souza
▸ Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break e Almoço.
▸ Local de Realização: PORTO ALEGRE FEDERASUL (ACPA)
▸Largo Visconde de Cairú, 17 - 5º andar - Centro – POA/RS (ao Lado do Mercado Público)
▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto por 30 dias após o treinamento.
▸ Investimento: sob consulta