MÓDULOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

» Curso Web ao vivo com Milton Gato

Proporcionar ao profissional o conhecimento necessário para a condução de um processo eficaz de importação e exportação.

INSTRUTOR: MILTON GATO

Consultor de Comércio Exterior; Possui mais de 37 anos de experiência, tendo exercido cargos de destaque em grandes empresas nacionais e multinacionais;

Head de Global Trade da Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados;

Pós-Graduado em Direito do Comércio Exterior pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS, São Paulo/SP e, graduado em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pela Universidade São Judas Tadeu, São Paulo/SP;

Professor universitário para o curso de Comércio Exterior especialização modalidade extensão universitária da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, para o curso de Pós Graduação em Comércio Internacional da Fundação Instituto de Administração – FIA e, para o curso Gestão de Comércio Exterior da ESAMC (Campinas/SP);

Instrutor de Comércio Exterior para o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP; Sindipeças; Abimaq e Abracam.

Autor do livro Sistemática Brasileiro de Comércio Exterior, Editora Senac, 2019, Série Universitária (e-ISBN 978-85-396-2927-5 (ePub/2019)).

DESTINA-SE

Profissionais da área de importação e/ ou exportação.

PROGRAMA:

1. CONCEITOS

1.1. Órgãos Intervenientes

Secretaria de Comércio Exterior – SECEX

Secretaria da Receita Federal – SRF

Banco Central do Brasil – BCB

1.2. Habilitação no RADAR

Tipos de habilitações

Credenciamento de representante

Documentos necessários

1.3. Território Aduaneiro

Recintos Alfandegados

Siscomex.

2. ASSUNTOS APLICÁVEIS NAS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES

2.1.Incoterms® 2020

Cláusulas

Transporte e Seguro

Recomendações

2.2. Nomenclaturas e Classificação Fiscal de Mercadorias

Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH)

Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

Nomenclatura da Associação Latino Americana de Integração (NALADI)

Regras Gerais Para Interpretação do Sistema Harmonizado.

2.3. Acordos Internacionais

Acordo Geral Sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT)

Sistema Geral de Preferências Comerciais (SGPC)

Associação Latino Americana de Integração (ALADI)

Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)

Certificação de origem

3. OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÕES

3.1. Sistema Administrativo

Licenciamento

3.2. Sistema Fiscal

Acordo de valoração aduaneira

Impostos incidentes

Fatos geradores

Base de cálculo

Pagamento

Exemplo de cálculos

Importação via Correios e empresas de “courrier”

3.3. Despacho Aduaneiro

Pessoas habilitadas

Documentos necessários

Canais de parametrização

Prazos

Liberação alfandegária

4. OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÕES

4.1. Estrutura das exportações brasileiras

4.2. Sistemas Administrativos

4.3. Sistemas Fiscais e incentivos (formação de preço de exportação e drawback)

4.4. Sistema Cambial (Formas de Pagamento Internacionalmente aceitas)

4.5. Documentação necessária

Elaboração de Faturas e Certificados;

Elaboração de Packing List;

Elaboração de Nota Fiscal;

Despacho Aduaneiro

Registro da Declaração Única de Exportação (DU-E)

Recepção dos documentos

Canais parametrização

5. Regimes Aduaneiros Especiais

5.1. Trânsito Aduaneiro

5.2. Admissão Temporária

5.3. Exportação Temporária

5.4. Entreposto Aduaneiro

5.5. Drawback

INFORMAÇÕES GERAIS

▸ Data: a definir

▸ Carga Horária: 08 horas/aula

▸ Horário: 08h30 às 17h30

▸ Instrutor: Milton Gato

▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.

▸ Local de Realização: VIA WEB AO VIVO

▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.

▸ Investimento: sob consulta