» Curso Web ao vivo com Márcia Rodrigues
» PONTUAÇÃO PARA EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRC/CFC: EM APROVAÇÃO
Entre os anos de 2022 e 2023 tivemos muitas alterações na legislação do ICMS e IPI e decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) que afetaram diretamente às operações da empresa no tocante a tributação envolvida.
Assim, o objetivo deste treinamento é trazer para o aluno o que tem de mais atual em legislação para esses impostos.
Ainda, vamos entender os tributos ao analisar uma Nota Fiscal. O curso os principais campos da Nota Fiscal Eletrônica (e todos os tributos envolvidos na operação) e alguns eventos como: cancelamento, emissão de Nota Fiscal Complementar, Carta de correção eletrônica, manifestação o destinatário entre outros.
Serão desenvolvidos exercícios práticos durante a aula.
Ainda, comentaremos a respeito dos principais aspectos da Reforma Tributária e como devemos nos preparar para os próximos anos.
INSTRUTORA: MÁRCIA RODRIGUES
Advogada e Administradora de Empresas. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Consultora Tributária há mais de 35 anos, sendo que por 27 anos atuou como consultora de tributos indiretos em grandes empresas do setor eletrônico, montadora de veículos e big four. Palestrante e Professora de Cursos da Área Fiscal e Tributária, via EAD ou presencial. Participou como contribuinte-piloto no Projeto da Nota Fiscal Eletrônica e nos Projetos do Estado de São Paulo (eCredac), Ressarcimento do ICMS-ST (Portaria CAT 42/2018) e ainda INOVAR-AUTO (projeto específico com o Governo Federal para montadoras). Coautora do livro “Guia Prático da Substituição e Antecipação Tributária” e diversos artigos referente aos tributos indiretos.
DESTINA-SE
Contadores, Coordenadores e Analistas Contábeis, Gerentes, Coordenadores e Analistas Fiscais, Financeiros e que buscam atualização e todos os interessados no tema.
PROGRAMA:
I – Breve Introdução sobre como funciona os tributos no Brasil
II – ICMS – abordagem dos principais aspectos
- Conceitos: Incidência, não incidência, fato gerador, contribuintes e responsáveis,
estabelecimento e local de recolhimento (competência);
- Regime Tributário dos contribuintes do ICMS
- Composição da base de cálculo do ICMS e alíquotas (internas e interestaduais);
- Suspensão e Diferimento
- Benefícios fiscais (isenção e redução de base de cálculo)
- Alíquotas internas e interestaduais
- Estudo da não cumulatividade: possibilidades de crédito, vedações, estornos e apuração
- Exercícios Práticos
III - IPI – principais aspectos
- Conceitos: Incidência e fato gerador, Contribuintes (industrial e equiparado a industrial),
estabelecimento e local de recolhimento (competência)
- Análise das Modalidades de industrialização com base em Pareceres da Receita Federal
- A importância da NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul e como funciona a TIPI
- Base de Cálculo do IPI
- Suspensão do IPI
- Benefícios Fiscais do IPI
- Estudo da não cumulatividade: possibilidades de crédito, vedações, estornos e apuração
- Exercícios Práticos
IV- A importância da Nota Fiscal – NFe
- Aspectos relevantes da NFe e do DANFe
- Códigos importantes e reflexos na tributação (CRT, CFOP, CST e CEST)
- Eventos da NFe
- Emissão/Cancelamento – prazo
- Nota Fiscal complementar – necessidade de recolher juros e multas
- Carta de Correção Eletrônica
- Divergências nas entradas de mercadorias (físico diferente da NFe)
- Manifestação do destinatário
- Cálculo dos tributos na Nota Fiscal (imposto por dentro e por fora)
V- Reforma tributária – o que esperar ?
INFORMAÇÕES GERAIS:
▸ Data: 27 e 28 de maio de 2024
▸ Carga Horária: 08 horas/aula
▸ Horário: 09h às 13h
▸ Instrutora: Márcia Rodrigues
▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.
▸ Local de Realização: WEB AO VIVO
▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.
▸ Investimento: sob consulta