» Curso Web ao vivo com Dirceu Passos

» 08 PONTOS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CFC E CRC/RS: PROGP, PRORT, AUDITORIA E PERITO – CÓDIGO: RS-07913

» NOTA TÉCNICA DA NF-E 2025.002V1.01  DE 15/04/25

ATUALIZADO COM AS NOVAS REGRAS APRESENTADAS PELA NOTA TÉCNICA DA NF-E 2025.002V1.01 DE 15/04/25 QUE ALTERA O LEIAUTE DA NF-E

PARA ADEQUAR AS NOVAS REGRAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA QUE PASSAM A SER OBRIGATÓRIAS A PARTIR DE 01/01/2026

Proporcionar ao profissional da área fiscal e tributária uma visão geral sobre a correta interpretação e aplicação da Legislação tributária brasileira referentes aos principais tributos incidentes nas operações das empresas, permitindo aos participantes uma visão geral dos benefícios em manter uma correta escrituração fiscal nas empresas.

O curso ainda apresentará as principais mudanças tributárias e os impactos (positivos e negativos) trazidos pela LC 214/25 que aprovou a Reforma Tributária.

INSTRUTOR: DIRCEU ANTÔNIO PASSOS

Advogado, pós-graduado em direito tributário pela PUC-Campinas, Contabilista; mais de 30 anos de atuação na área tributária de grandes organizações, incluindo empresas de auditoria e consultoria (PWC e KPMG); indústrias e comércio (ITW-Mapri, Novartis e Fareva) e logística (Logimasters, Dachser, Keepers e Intecom). Atualmente é consultor tributário e responsável pela elaboração e apresentação de diversos cursos na área fiscal-tributária em várias entidades de ensino pelo Brasil.

DESTINA-SE:

Assistentes e Analistas fiscais e tributários, contadores, advogados, encarregados de departamentos fiscais, bem como, a todos que estejam direta ou indiretamente ligados ao departamento tributário/fiscal e ou que queiram ingressar ou aprimorar seus conhecimentos.

PROGRAMA:

- Formas de interpretação e aplicação das normas tributárias

- Legislação tributária no âmbito federal, estadual e municipal

- Legislação tributária: princípios, competência, hierarquia e exigências

ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços

- O ICMS Nacional

- Fato gerador

- Local da Operação ou da Prestação

- Circulação de mercadorias

- Prestação de serviços com incidência do imposto

- Limitações ao poder de tributar (Não incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Diferimento)

- Sujeição Passiva (Contribuinte, Responsável e Substituto)

- Base de Cálculo

- Redução de Base de Cálculo

- Alíquotas (Internas, Interestaduais e com Conteúdo Importado)

- Cálculo do Imposto

- Transferência de Mercadorias na atualidade

- O Princípio da Não

-Cumulatividade

- Créditos Básicos

- Conceito de Insumo perante a Legislação do ICMS

- Produto intermediário x Produto de uso e consumo

- Crédito de Ativo Imobilizado – Forma de Apuração e escrituração do CIAP

- Créditos Outorgados

- Requisitos para a Escrituração do crédito

- Vedação, Estorno e Manutenção do Crédito

- Saldo credor e Crédito acumulado – diferença

ICMS – Diferencial de Alíquota (EC 87/15, Conv. ICMS 96/15, etc.) 

- DIFAL - Diferencial de Alíquota do ICMS -

Definição de “não contribuinte” para o fato gerador do DIFAL

- Responsabilidade pelo recolhimento do DIFAL

- DIFAL- Cálculo com “base única” e com “base dupla” – O que é e como calcular

- Estados que adotam a “base única” e estados que adotam a “base dupla”

IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados

- Fato gerador

- Industrialização: Características e Modalidades

- Estabelecimento Industrial

- Estabelecimentos Equiparados a Industrial

- Limitações ao poder de tributar (Não incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e - Alíquota zero)

- Base de cálculo

- Alíquotas

- Nomenclatura Comum de Mercadorias - NCM (o que é, particularidades, quem deve definir, impactos tributários, etc)

- O Princípio da Não-Cumulatividade

- Créditos Básicos

- Conceito de Insumo perante a Legislação

- Vedação, Estorno e Manutenção do crédito

- Crédito por Devolução ou Retorno de Produtos

- Crédito Presumido

- Restituição e Compensação

- Apuração do Imposto

ISS - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza

- Fato gerador

- Características e Modalidades

- Sujeição passiva

- Tomador e Prestador de Serviços

- A Lei Complementar 116/03 e o local da prestação dos serviços

- Limitações ao poder de tributar (Não incidência, Isenção, Imunidade)

- Base de cálculo

- Material aplicado na prestação de serviços- Alíquotas

PIS e COFINS

- Legislação aplicada (ênfase na IN 2.121/22 alterada pela 2.264/25)

- Mudanças promovidas pela IN 2.264/25 de 30/04/2025

- Fato Gerador

- Modalidades (Cumulativo, Não cumulativo, Substituição Tributária e Monofásica)

- Conceito de Receita Bruta e Faturamento

- O Princípio da Não

-Cumulatividade

- Conceito de Insumo e as condições para o crédito

- Conceito de Insumos perante a Receita Federal

- Conceito de Insumos perante o CARF e ao Judiciário

- Créditos Básicos

- Vedações ao Crédito

- Base de Cálculo

- Alíquotas

- Exclusões e deduções permitidas

- Limitações ao poder de tributar (Não incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Alíquota zero)

- Apuração do Imposto

- ICMS na Base de Cálculo do PIS e da COFINS e as outras teses

- Pontos polêmicos da legislação atual

 Impacto da mudança de leiaute na NF-e no Faturamento (NT 2025.002.v1.01)

- Reforma Tributária: Legislação, particularidades e desafios

- Cronograma de implantação dos novos campos (Ambiente de Homologação,

  Produção e Entrada em Vigor)

- Códigos de Classificação Tributária (CBS, IBS e IS)

- Novos campos da NF-e a serem criados

- Criação da Nota de Débito e Nota de Crédito e suas finalidades

- Criação de novos Eventos

- Novas regras de Validação/Rejeição

- Campos da NF-e a serem preenchidos

Exercícios Práticos.

  INFORMAÇÕES GERAIS

▸ Data: a definir

▸ Carga Horária: 8 horas/aula

▸ Horário: 14h às 18h

▸ Instrutor: Dirceu Passos

▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.

▸ Local de Realização: WEB AO VIVO

▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.

▸ Investimento: SOB CONSULTA