» Curso Web ao vivo com Aluísio Velloso
* 08 PONTOS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRC/CFC: PROGP, PRORT, AUDITORIA, PERITO, PREVIC, CMN: CÓDIGO: RS-07172 *
Propiciar aos participantes uma visão geral do Direito Societário, apresentando os conceitos da Teoria Geral do Direito Societário, bem como os tipos societários existentes no direito brasileiro, especialmente os mais utilizados: Sociedade simples, Sociedades Limitada e Sociedade Anônima, demonstrando as consequências da constituição de uma sociedade e da escolha do tipo societário, propiciando aos profissionais ferramentas teóricas para atuar na área de constituição e dissolução de sociedades, prevenção de conflitos entre sócios ou acionistas, na defesa dos sócios e administradores, quando chamados a responder pelas obrigações sociais e litígios societários.
- Advogado em São Paulo. Sócio do Escritório Velloso Grande Advogados Associados.
- CEO da VG CONTROLE E PLANEJAMENTO.
- Conselheiro Fiscal da MANASA – Madereira Nacional S/A (2005).
- Conselheiro Fiscal da Companhia Thermas do Rio Quente (2006).
- Graduado em Direito pela PUC/GO.
- Especialista em Direito Tributário pela PUC/GO.
- Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP.
- Especialista em Direito Societário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - FGVLaw
- LLM em Direito Societário pelo INSPER/SP.
- Extensão em Estratégias Societárias e Planejamento Sucessório pela FGVLaw.
- Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB – ESA/OAB, de cursos na área
do Direito Societário.
- Professor convidado do Curso de M&A em Finanças e Administração de Grandes Fortunas
da UFG – Universidade Federal de Goiás.
DESTINA-SE:
Contadores, advogados, e sócios de empresas que pretendam adquirir ou ampliar seus conhecimentos em direito societário.
PROGRAMA:
MÓDULO I: Teoria Geral do Direito Societário
1.1 – Empresa, Empresário e Estabelecimento Empresarial.
1.2 – Aviamento.
1.3 – Ponto Comercial.
1.4 – Alienação do Estabelecimento Empresarial: Trespasse.
1.5 – Pessoas no Código Civil Brasileiro de 2002.
1.6 – Pessoas Jurídicas no Código Civil Brasileiro.
1.7 – Pessoas Jurídicas de Direito Privado – Espécies.
1.8 – Personalidade Jurídica.
1.9 – Efeitos da Personalização.
1.10 – Desconsideração da Personalidade Jurídica.
1.11 – Sociedade.
1.12– Capital Social.
1.13 –Capital Social Subscrito x Capital Social Integralizado.
1.14 – Capital Social x Patrimônio.
1.15 - Aumento e Redução do Capital Social.
1.16 – Sociedade entre cônjuges.
1.17 – Classificação das Sociedades:
§ Sociedades Simples x Sociedades Empresárias;
§ Sociedades de Pessoas e de Capital;
§ Sociedades Contratuais e Institucionais;
§ Sociedades de Responsabilidade Ilimitada, Mista e Limitada.
MÓDULO II – CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRATUAIS: CONTRATO E REGISTRO
2.1 – Contrato Social – Conceito.
2.2 – Contrato Social – Natureza.
2.3 – Requisitos do Contrato Social:
· Requisitos Gerais;
· Requisitos Específicos.
2.4 – Pressupostos de Existência.
2.5 – Cláusulas Essenciais.
2.6 – Cláusulas Acidentais.
2.7 – Formalidades do Contrato Social.
2.8 – Registro.
MÓDULO III – TIPOS SOCIETÁRIOS NO
CÓDIGO CIVIL
3.1 – Sociedade em Comum: visão geral.
3.2 – Sociedade em Conta de Participação: visão geral.
3.3 - Sociedade Simples:
§ Conceito.
§ Legislação Aplicável.
§ Ato Constitutivo.
§ Obrigações dos Sócios.
§ Direitos dos Sócios.
§ Quotas.
§ Cessão de Quotas.
§ Responsabilidade dos sócios.
§ Deliberações sociais.
§ Administração.
§ Teoria ultra vires.
§ Responsabilidade dos Administradores.
§ Liquidação a pedido do credor de sócio.
§ Resolução.
§ Pagamento das quotas.
3.4 – Sociedade em Nome Coletivo: visão geral.
3.5 – Sociedade em Comandita Simples.
3.6 - Sociedade Limitada:
§ Definição;
§ Características;
§ Legislação Aplicável;
§ Constituição;
§ Contrato Social;
§ Requisitos do Contrato Social;
§ Cláusulas Essenciais;
§ Cláusulas Acidentais;
§ Quotas;
§ Administração;
§ Administração Plúrima;
§ Eleição e Nomeação dos Administradores;
§ Destituição dos Administradores;
§ Responsabilidade dos Administradores;
§ Deliberações;
§ Quóruns de Deliberação;
§ Assembléia de Sócios;
§ Reunião de Sócios;
§ Direito de Retirada;
§ Exclusão de Sócios;
MÓDULO IV – DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DAS SOCIEDADES
4.1 – Dissolução.
4.2 - Dissolução Parcial.
4.3 – Dissolução Total.
4.3.1 – Dissolução Total Extrajudicial.
4.3.2 – Dissolução Total Judicial.
4.4 – Liquidação.
MÓDULO V – SOCIEDADES POR AÇÕES
5.1 – Espécies de Sociedades por Ações.
5.2 – Sociedade em Comandita por Ações – Visão geral.
5.3 – Sociedade Anônima:
5.3.1 – Classificação das Sociedades Anônimas.
5.3.2 – Mercado de Capitais/CVM/Mercado de Balcão.
5.3.3 – Constituição da Sociedade Anônima.
5.3.4 – Capital Social – Redução e Aumento do Capital Social.
5.3.5 – Ações.
5.3.6 – O Valor das Ações.
5.3.7 – Classificação das Ações.
5.4 – Valores Mobiliários.
5.5 – Órgãos Societários:
§ . Assembléia Geral;
§ . Conselho de Administração;
§ . Conselho Fiscal;
§ . Diretoria.
5.6 – Resultados sociais:
§ Reservas;
§ Dividendos;
§ Juros sobre o Capital Próprio.
5.7 – Responsabilidade dos Sócios pelas Deliberações Sociais.
5.8 – Deveres e Responsabilidade dos Administradores.
5.9 - Fiscalização da Administração pelos sócios.
5.10 - Poder de Controle e Relações Societárias.
5.11 – Acordo de Acionistas.
5.12 – Dissolução e Liquidação da Sociedade Anônima.
INFORMAÇÕES GERAIS:
▸ Data: a definir
▸ Carga Horária: 08 horas/aula
▸ Horário: 09h às 13h
▸ Instrutor: Aluísio Velloso
▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.
▸ Local de Realização: VIA WEB AO VIVO
▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.
▸ Investimento: sob consulta