Proporcionar uma visão sistêmica da operacionalidade das operações típicas de comércio exterior.

INSTRUTOR: MIGUEL PLETSCH

DESTINA-SE

Contadores, Advogados, Operadores de Comércio Exterior em Despachos Aduaneiros de Importação, Exportação e dos Regimes Aduaneiros Especiais, em Logística Aduaneira, Despachantes Aduaneiros, Ajudantes de Despachantes Aduaneiros, , Estudantes Universitários e demais pessoas interessadas na área de Comércio Exterior.

PROGRAMA

1. INTRODUÇÃO

· Apresentação da Legislação Aduaneira e correlata aplicável ao Comércio Exterior

· O Papel da Aduana/Alfândega nas relações de Comércio Exterior

2. TERRITÓRIO ADUANEIRO

2.1. Zona Primária

2.2. Zona Secundária

3. RECINTOS ALFANDEGADOS

4. TERMINAIS ALFANDEGADOS DE USO PÚBLICO

5. TERMINAIS ALFANDEGADOS DE USO PRIVATIVO

6. PORTOS SECOS (EADI)

6.1. Objetivos, Finalidades, Vantagens e Benefícios

6.2. Regimes Aduaneiros operados nos Portos Secos

6.2.1. Regime Geral ou Comum

6.2.2. Regimes Aduaneiros Especiais

7.ESTRUTURA DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO

8. PRINCIPAIS INTERVENIENTES NO COMÉRCIO EXTERIOR

8.1. ME – Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil-RFB

8.2. ME – Banco Central do Brasil

8.3. ME – Secretaria Especial de Comércio Exterior

9. SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR – SISCOMEX

· Operacionalidades do Sistema

10. NORMAS ADMINISTRATIVAS DO COMÉRCIO EXTERIOR

11.PARAMETRIZAÇÃO DO DESPACHO DE IMPORTAÇÃO E DE EXPORTAÇÃO

12. DESPACHO DE IMPORTAÇÃO - FLUXO

12.1. Despacho de Importação - Fluxo Sumário

12.2. Licenciamento não-automático na Importação

12.3. Elaboração da Declaração de Importação – DI

12.4. Despacho Aduaneiro de Importação

13. DESPACHO DE EXPORTAÇÃO - FLUXO E DOCUMENTAÇÃO

13.1. Exportação direta e indireta

13.2. Despacho Aduaneiro de Exportação - Fluxo

13.3. Documentação

13.3.1. Documentos utilizados para fins de embarque para o exterior

13.3.2. Documentos utilizados para fins de negociação junto ao Banco

13.3.3. Documentos utilizados para fins Fiscais e Contábeis

14. TRIBUTAÇÃO DAS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES

15. INCENTIVOS FISCAIS ÀS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS

15.1. Conceituação

15.2. IPI, Imposto de Renda, IOF, ICMS, COFINS, PIS/PASEP

16. RTE – REGIME DE TRIBUTAÇÃO ESPECIAL

17. RTS – REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA

17.1. RTS – Operacionalidade e legislação pertinente

17.2. NTS – Nota de Tributação Simplificada

17.2.1. NTS – Formulário

17.2.2. Comprovante ECT

18. RTU – REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA

19. REMESSA EXPRESSA

19.1. Operacionalidade e legislação pertinente

20. NOÇÕES SOBRE OS PRINCIPAIS REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS

21.1. TRÂNSITO ADUANEIRO

21.2. ADMISSÃO E EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA

21.3. ENTREPOSTO ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO E DE EXPORTAÇÃO

21.4. DRAWBACK

INFORMAÇÕES GERAIS Data: a definir para 2022

Carga Horária: 08 horas/aula

Horário: 13h30 às 17h30

Incluso: Material Didático e Certificado. Local de Realização: VIA WEB AO VIVO

TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE O ASSUNTO DURANTE A TRANSMISSÃO OU POR 30 DIAS APÓS O TREINAMENTO. INVESTIMENTO: SOB CONSULTA