Proporcionar uma visão sistêmica da operacionalidade das operações típicas de comércio exterior.
INSTRUTOR: MIGUEL PLETSCH
DESTINA-SE
Contadores, Advogados, Operadores de Comércio Exterior em Despachos Aduaneiros de Importação, Exportação e dos Regimes Aduaneiros Especiais, em Logística Aduaneira, Despachantes Aduaneiros, Ajudantes de Despachantes Aduaneiros, , Estudantes Universitários e demais pessoas interessadas na área de Comércio Exterior.
PROGRAMA
1. INTRODUÇÃO
· Apresentação da Legislação Aduaneira e correlata aplicável ao Comércio Exterior
· O Papel da Aduana/Alfândega nas relações de Comércio Exterior
2. TERRITÓRIO ADUANEIRO
2.1. Zona Primária
2.2. Zona Secundária
3. RECINTOS ALFANDEGADOS
4. TERMINAIS ALFANDEGADOS DE USO PÚBLICO
5. TERMINAIS ALFANDEGADOS DE USO PRIVATIVO
6. PORTOS SECOS (EADI)
6.1. Objetivos, Finalidades, Vantagens e Benefícios
6.2. Regimes Aduaneiros operados nos Portos Secos
6.2.1. Regime Geral ou Comum
6.2.2. Regimes Aduaneiros Especiais
7.ESTRUTURA DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
8. PRINCIPAIS INTERVENIENTES NO COMÉRCIO EXTERIOR
8.1. ME – Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil-RFB
8.2. ME – Banco Central do Brasil
8.3. ME – Secretaria Especial de Comércio Exterior
9. SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR – SISCOMEX
· Operacionalidades do Sistema
10. NORMAS ADMINISTRATIVAS DO COMÉRCIO EXTERIOR
11.PARAMETRIZAÇÃO DO DESPACHO DE IMPORTAÇÃO E DE EXPORTAÇÃO
12. DESPACHO DE IMPORTAÇÃO - FLUXO
12.1. Despacho de Importação - Fluxo Sumário
12.2. Licenciamento não-automático na Importação
12.3. Elaboração da Declaração de Importação – DI
12.4. Despacho Aduaneiro de Importação
13. DESPACHO DE EXPORTAÇÃO - FLUXO E DOCUMENTAÇÃO
13.1. Exportação direta e indireta
13.2. Despacho Aduaneiro de Exportação - Fluxo
13.3. Documentação
13.3.1. Documentos utilizados para fins de embarque para o exterior
13.3.2. Documentos utilizados para fins de negociação junto ao Banco
13.3.3. Documentos utilizados para fins Fiscais e Contábeis
14. TRIBUTAÇÃO DAS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES
15. INCENTIVOS FISCAIS ÀS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS
15.1. Conceituação
15.2. IPI, Imposto de Renda, IOF, ICMS, COFINS, PIS/PASEP
16. RTE – REGIME DE TRIBUTAÇÃO ESPECIAL
17. RTS – REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA
17.1. RTS – Operacionalidade e legislação pertinente
17.2. NTS – Nota de Tributação Simplificada
17.2.1. NTS – Formulário
17.2.2. Comprovante ECT
18. RTU – REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA
19. REMESSA EXPRESSA
19.1. Operacionalidade e legislação pertinente
20. NOÇÕES SOBRE OS PRINCIPAIS REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS
21.1. TRÂNSITO ADUANEIRO
21.2. ADMISSÃO E EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA
21.3. ENTREPOSTO ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO E DE EXPORTAÇÃO
21.4. DRAWBACK
INFORMAÇÕES GERAIS Data: a definir para 2022
Carga Horária: 08 horas/aula
Horário: 13h30 às 17h30
Incluso: Material Didático e Certificado. Local de Realização: VIA WEB AO VIVO
TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE O ASSUNTO DURANTE A TRANSMISSÃO OU POR 30 DIAS APÓS O TREINAMENTO. INVESTIMENTO: SOB CONSULTA