» Curso Web ao vivo com Equipe Técnica da Karlinski
O objetivo deste curso é uma efetiva preparação dos alunos para as diversas rotinas de um departamento de pessoal que vão desde uma admissão até o desligamento de um trabalhador, com foco nas boas práticas trabalhistas e previdenciárias, alinhados com a sistemática do eSocial e atualizado com as novas regras das reformas trabalhistas e Previdenciária.
Instrutor: EQUIPE TECNICA DA KARLINSKI
DESTINA-SE
Profissionais que estão iniciando a sua carreira na área de Departamento de Pessoal ou para aqueles que já atuam e estão em busca de atualização, bem como profissionais de outras áreas que tenham interesse em entender as rotinas trabalhistas e previdenciárias que envolvem a contratação de mão de obra.
PROGRAMA
Módulo I – Admissão de Empregados
- Conceitos de empregado e empregador
- Trabalhadores autônomos – riscos de vínculo
- Admissão de empregados – documentos necessários
- Contratos de trabalho – prazo determinado, indeterminado e intermitente
- Aprendiz e Estagiário
- Contrato a prazo determinado e suas modalidades especialmente o contrato de experiência.
- CPTS digital - quais informações na admissão de um empregado
Módulo II - Jornada de trabalho
- Jornada de trabalho – limite diário e semanal
- Intervalo para alimentação e repouso - Não concessão ou concessão parcial – novas regras
- Intervalo entre jornadas
- Intervalos concedidos por liberalidade do empregador (café, lanche etc)
- Marcação de ponto
. Quando ela é obrigatória
. Formas: Manual, mecânica e eletrônica
. Trabalhadores dispensados da marcação de ponto
- Horas Extras – percentuais mínimos e cálculo
. Apuração das horas extras dos empregados mensalista, horistas e comissionistas
- Acordos de compensação de horas – Banco de horas e acordos simples para compensar dias da semana ou feriados pontes.
- Trabalho noturno – período e adicional
- Repouso Semanal Remunerado (RSR) ou Descanso Semanal Remunerado (DSR)
Trabalho aos domingos e feriados, como calcular
Módulo III – Salário e Remuneração
- Conceitos
- Salário utilidade – prestações em benefícios como moradia, educação, alimentação, pagamento de clubes, veículos etc.
- Análise das seguintes verbas:
. Prêmio/gratificação
. Diárias para viagem
. Ajuda de custo
. Reembolso de despesas
. Adicional de transferência
. Adicional de periculosidade e insalubridade
- Irredutibilidade salarial – Quando o empregador não pode reduzir o salário do empregado.
- Descontos salariais – quais são os limites
- Prejuízo causado pelo empregado – quando o desconto é legal
Módulo IV – Férias
Férias individuais
- Direito – período aquisitivo e concessivo
- Faltas injustificadas - redução do direito
- Férias proporcionais na rescisão - cálculo
- Afastamentos no decorrer do período aquisitivo – serviço militar, auxílio doença, licença remunerada
- Qual o momento em que o empregado pode gozar as férias
- Aviso de férias
- Fracionamento de férias
- Remuneração das férias
. Abono pecuniário de férias – quando o empregado pode vender parte de suas férias para a empresa
Férias Coletivas
- Requisitos legais
- Comunicação ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Sindicato
- Empregados com menos de 1 (um) ano de trabalho – como proceder
- Empregados com mais de 1 (um) ano de trabalho com férias vencidas
- Empregados com mais de 1 (um) ano de trabalho sem férias vencidas
Módulo V - Décimo Terceiro Salário (13º salário) ou Gratificação Natalina
- Direito
- Adiantamento e pagamento final.
. Conhecidas como 1º e 2º parcelas, quando elas devem ser pagas ao trabalhador
- Faltas durante o mês e a redução no 13º salário
- Afastamento do trabalhador durante o ano, como pagar o 13º salário
Módulo VI – Folha de Pagamento
- Obrigação acessória - regras
- Tributação sobre a folha de pagamento – INSS, FGTS e IR
. Tributação de INSS – enquadramento da empresa conforme a sua atividade (FPAS)
. Contribuições para custear os Riscos Ambientais do Trabalho (antigo SAT)
- Desconto de INSS
- Recolhimento do FGTS
- FGTS Digital - Regras
- DCTFweb – Recolhimento e declaração das contribuições previdenciárias
- Informações de reclamatória trabalhista - eSocial eventos S-2500 e S-2501
Módulo VII - Rescisão
- Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço.
- Estabilidades legais e convencionais – situações impeditivas da dispensa sem justa causa
- Verbas rescisórias – prazo para pagamento
- Tipos de rescisão e suas respectivas verbas rescisórias
Módulo VIII - Benefícios Previdenciários
- Auxílio doença previdenciário e acidentário
. Pagamento dos primeiros dias de incapacidade do trabalhador
. Requisitos dos atestados médicos e seu prazo de apresentação
. Soma de atestados médicos – possibilidade
- Aposentadoria por invalidez – regras gerais e suas consequências no contrato de trabalho
- Salário família – quem tem direito e qual o valor
- Salário Maternidade
. Quem tem direito
. Valor
. Pagamento por parte da empresa
. Adoção
. Prorrogação
INFORMAÇÕES GERAIS:
▸ Data: a definir
▸ Carga Horária: 16 horas/aula
▸ Horário: 09h às 18h
▸ Instrutor: Equipe Técnica da Karlinski
▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.
▸ Local de Realização: WEB AO VIVO
▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.
▸ Investimento: sob consulta