» Curso Web ao vivo com Equipe Técnica da Karlinski

(AS BOAS PRÁTICAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO NO ESOCIAL)

Analisar as informações que serão prestadas no eSocial referente às áreas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) que serão muito impactadas devido ao enorme volume de informações técnicas que serão exigidas, como o levantamento técnico dos riscos ocupacionais (inclusive os impactos de agentes psicossociais no trabalho), dados referentes a saúde ocupacional e regras de concessão da aposentadoria especial. Analisar as divisões de arquivos relacionados à área de Segurança e Saúde no Trabalho trazidas com a última versão dos leiautes e do manual de orientações do eSocial.

A Portaria Pres/INSS nº 1411/2021 e a Portaria MTP nº 334/2022 definem que o PPP eletrônico desde Janeiro de 2023. Assim, no ano de 2023 poderemos ter fiscalizações e multas pelo não cumprimento do PPP em meio eletrônico.

O PPP eletrônico será gerado com o base nas informações do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas)

Instrutor: EQUIPE TECNICA DA KARLINSKI

DESTINA-SE

Profissionais das áreas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), Recursos Humanos (RH), Departamento de Pessoal (DP) e todos aqueles que atuam na área de relações trabalhistas e previdenciárias.

PROGRAMA

• e-Social

- Introdução

- Vigência: novo cronograma para arquivos relacionados à área de segurança e saúde do trabalho

- PPP físico x PPP eletrônico – Vigência

- Novo modelo do PPP - Instrução Normativa INSS 133/2022

- Regras trazidas pelo leiaute versão S 1.0 do eSocial, bem como a visão da nova versão 1.1 que entrou em vigor em janeiro de 2023

- Minha empresa é obrigada a ter Laudo Técnico de Condições Ambientais (LTCAT)?

• Riscos Ocupacionais e das Condições Ambientais no Trabalho

- Informações dos Fatores de riscos (físicos, químicos, biológicos). Como fica os fatores ergonômicos e mecânicos com a nova estrutura do leiaute do eSocial.

- Informações dos ambientes de trabalho da empresa.

- Informações dos Equipamentos de proteção individual e coletivo.

- Gestão de riscos compartilhada com as empresas prestadoras de serviço – Atenção às informações dos empregados lotados no ambiente do tomador de serviço.

- Documentos necessários à informação: LTCAT, PPRA (PGR) e PCMSO – Atenção especial para as novas NR’s 1, 7, 9 e 18.

- Acidentes do Trabalho - Comunicação de acidentes do trabalho – CAT (S-2210)

- Caracterização do acidente do trabalho

- Tipos de CAT

- Informações da exposição de cada trabalhador - Evento S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco

- Nova tabela de fatores de risco

- Informações dos Programas e treinamentos – Migração das informações para o arquivo de admissão de empregados.

• Afastamentos por Incapacidade

- Atestados médicos – requisitos e ordem preferencial

- Prazo para envio do arquivo de afastamento médico – Atenção especial aos casos de soma de atestados médicos.

- Como tratar as alterações de motivos de afastamento – Conversão de auxílio-doença previdenciário em acidentário – Prazo para envio da informação e regra do Nexo Técnico Previdenciário (B31 x B91)

- Atestados de Saúde Ocupacional – ASO – Regras e Informações no eSocial - Novas regras da NR 7

- Novas regras vigência em 2022 para os atestados de Saúde Ocupacionais

- Prazo de realização e envio

- Responsáveis pelas informações dos ASO’s

• Aposentadoria Especial

- Caracterização

- Custeio da aposentadoria e dos riscos ocupacionais do trabalho: Alíquotas e o adicional para custear as aposentadorias especiais.

- Enquadramento das alíquotas – Novas regras para informações das alíquotas do RAT (antigo SAT) e também do Fator Acidentário de Prevenção (FAP).

• PPP Eletrônico/Digital (Perfil Profissiográfico Previdenciário)

- Novas regras para o PPP com a vigência do eSocial Simplificado

- Como ficarão as informações de períodos anteriores a vigência do eSocial

- Em quais hipóteses será elaborado o PPP

- Empresas sem fator de risco, como informar ao eSocial

- Regras de preenchimento

- Descrição das atividades desempenhadas dos trabalhadores – Qualidade das informações e possíveis cruzamentos para outras finalidades trabalhistas.

INFORMAÇÕES GERAIS:

▸ Data: a definir

▸ Carga Horária: 04 horas/aula

▸ Horário: 09h as 13h

▸ Instrutor: Equipe Técnica da Karlinski

▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.

▸ Local de Realização: WEB AO VIVO

▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.

▸ Investimento: sob consulta