» Curso Web ao vivo com Equipe Técnica da Karlinski
(AS BOAS PRÁTICAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO NO ESOCIAL)
Analisar as informações que serão prestadas no eSocial referente às áreas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) que serão muito impactadas devido ao enorme volume de informações técnicas que serão exigidas, como o levantamento técnico dos riscos ocupacionais (inclusive os impactos de agentes psicossociais no trabalho), dados referentes a saúde ocupacional e regras de concessão da aposentadoria especial. Analisar as divisões de arquivos relacionados à área de Segurança e Saúde no Trabalho trazidas com a última versão dos leiautes e do manual de orientações do eSocial.
A Portaria Pres/INSS nº 1411/2021 e a Portaria MTP nº 334/2022 definem que o PPP eletrônico desde Janeiro de 2023. Assim, no ano de 2023 poderemos ter fiscalizações e multas pelo não cumprimento do PPP em meio eletrônico.
O PPP eletrônico será gerado com o base nas informações do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas)
Instrutor: EQUIPE TECNICA DA KARLINSKI
DESTINA-SE
Profissionais das áreas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), Recursos Humanos (RH), Departamento de Pessoal (DP) e todos aqueles que atuam na área de relações trabalhistas e previdenciárias.
PROGRAMA
• e-Social
- Introdução
- Vigência: novo cronograma para arquivos relacionados à área de segurança e saúde do trabalho
- PPP físico x PPP eletrônico – Vigência
- Novo modelo do PPP - Instrução Normativa INSS 133/2022
- Regras trazidas pelo leiaute versão S 1.0 do eSocial, bem como a visão da nova versão 1.1 que entrou em vigor em janeiro de 2023
- Minha empresa é obrigada a ter Laudo Técnico de Condições Ambientais (LTCAT)?
• Riscos Ocupacionais e das Condições Ambientais no Trabalho
- Informações dos Fatores de riscos (físicos, químicos, biológicos). Como fica os fatores ergonômicos e mecânicos com a nova estrutura do leiaute do eSocial.
- Informações dos ambientes de trabalho da empresa.
- Informações dos Equipamentos de proteção individual e coletivo.
- Gestão de riscos compartilhada com as empresas prestadoras de serviço – Atenção às informações dos empregados lotados no ambiente do tomador de serviço.
- Documentos necessários à informação: LTCAT, PPRA (PGR) e PCMSO – Atenção especial para as novas NR’s 1, 7, 9 e 18.
- Acidentes do Trabalho - Comunicação de acidentes do trabalho – CAT (S-2210)
- Caracterização do acidente do trabalho
- Tipos de CAT
- Informações da exposição de cada trabalhador - Evento S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco
- Nova tabela de fatores de risco
- Informações dos Programas e treinamentos – Migração das informações para o arquivo de admissão de empregados.
• Afastamentos por Incapacidade
- Atestados médicos – requisitos e ordem preferencial
- Prazo para envio do arquivo de afastamento médico – Atenção especial aos casos de soma de atestados médicos.
- Como tratar as alterações de motivos de afastamento – Conversão de auxílio-doença previdenciário em acidentário – Prazo para envio da informação e regra do Nexo Técnico Previdenciário (B31 x B91)
- Atestados de Saúde Ocupacional – ASO – Regras e Informações no eSocial - Novas regras da NR 7
- Novas regras vigência em 2022 para os atestados de Saúde Ocupacionais
- Prazo de realização e envio
- Responsáveis pelas informações dos ASO’s
• Aposentadoria Especial
- Caracterização
- Custeio da aposentadoria e dos riscos ocupacionais do trabalho: Alíquotas e o adicional para custear as aposentadorias especiais.
- Enquadramento das alíquotas – Novas regras para informações das alíquotas do RAT (antigo SAT) e também do Fator Acidentário de Prevenção (FAP).
• PPP Eletrônico/Digital (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
- Novas regras para o PPP com a vigência do eSocial Simplificado
- Como ficarão as informações de períodos anteriores a vigência do eSocial
- Em quais hipóteses será elaborado o PPP
- Empresas sem fator de risco, como informar ao eSocial
- Regras de preenchimento
- Descrição das atividades desempenhadas dos trabalhadores – Qualidade das informações e possíveis cruzamentos para outras finalidades trabalhistas.
INFORMAÇÕES GERAIS:
▸ Data: a definir
▸ Carga Horária: 04 horas/aula
▸ Horário: 09h as 13h
▸ Instrutor: Equipe Técnica da Karlinski
▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.
▸ Local de Realização: WEB AO VIVO
▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.
▸ Investimento: sob consulta