» Curso Web ao vivo com Diego Bisi Almada

O curso tem por objetivo apresentar aos participantes aspectos gerais de tributação, nos termos da Reforma Tributária. O curso apresentará as principais particularidades da Reforma Tributária aprovada, bem como sua regulamentação aprovada, por meio da Lei Complementar 214/2025.

INSTRUTOR: DIEGO BISI ALMADA

Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial.

Pós-graduado pela faculdade de direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição.

Professor universitário de cursos de graduação e pós graduação; Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Diretor da prefeitura municipal de tupã, estado de São Paulo. Vice-líder da Equipe de Internacionalização da Universidade Presbiteriana Mackenzie. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law). Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG; Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito; Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito; Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University. Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.

DESTINA-SE:

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

PROGRAMA:

1-) PONDERAÇÕES SOBRE O ATUAL SISTEMA TRIBUTÁRIO

2-) HISTORICO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

- PROJETO DO PODER EXECUTIVO

- PEC nº 45/2019 (CÂMARA DOS DEPUTADOS)

- PEC nº 110/2019 (SENADO FEDERAL)

3-) REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA (EMENDA CONSTITUCIONAL 132/23) 

4-) LEI COMPLEMENTAR 214/2025

A) IBS E CBS

B) FATO GERADOR

C) IMUNIDADES

D) MOMENTO DE OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR

E) LOCAL DA OPERAÇÃO

F) BASE DE CÁLCULO

G) ALÍQUOTAS

H) SUJEIÇÃO PASSIVA

I) FORMAS DE RECOLHIMENTO

J) NÃO-CUMULATIVIDADE

K) OPERACIONALIZAÇÃO DO IBS E DA CBS

L) APURAÇÃO

M) RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO

N) IBS E CBS NAS IMPORTAÇÕES

O) IBS E CBS NAS EXPORTAÇÕES

P) CASHBACK E CESTA BÁSICA NACIONAL DE ALIMENTOS

Q) REGIMES DIFERENCIADOS DE IBS E CBS (CONTENDO REDUÇÃO DE TRIBUTAÇÃO)

R) REGIMES ESPECÍFICOS DE IBS E CBS

S) IMPOSTO SELETIVO

- FATO GERADOR;

- NÃO INCIDÊNCIA;

- BASE DE CÁLCULO;

- ALÍQUOTAS;

- SUJEITO PASSIVO;

T) ZONA FRANCA DE MANAUS

U) ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO

V) REGIME DE TRANSIÇÃO

5-) REGRAS DE TRANSIÇÃO

6-) EXTINÇÃO DE ICMS, ISS, PIS E COFINS

7-) IRPJ E CSLL

- BASE LEGAL

- APURAÇÃO DE IRPJ E CSLL NO LUCRO PRESUMIDO

- APURAÇÃO DE IRPJ E CSLL NO LUCRO REAL

- BASES DE CÁLCULO

- ALÍQUOTAS

INFORMAÇÕES GERAIS

▸ Data: a definir

▸ Carga Horária: 08 horas/aula

▸ Horário: 14h às 18h

▸ Instrutor: Diego Bisi Almada

▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.

▸ Local de Realização: WEB AO VIVO

▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.

▸ Investimento: SOB CONSULTA