» Curso Web ao Vivo com Elielton Souza

Demonstrar aos participantes as formas de tributação e recolhimento da contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física e seus aspectos técnicos quanto à escolha da forma de recolhimento e impactos nas obrigações acessórias. Demonstrar que o produtor rural pessoa física também deve recolher contribuição previdenciária como contribuinte individual. Demonstrar a obrigatoriedade de apresentação do eSocial para os produtores rurais em virtude da contribuição previdenciária.

Instrutor: ELIELTON SOUZA

Contador, Consultor Fiscal Tributário Empresarial e Instrutor de Cursos do ambiente SPED Contábil e Fiscal em diversas entidades;

Vivencia prática com os programas das Obrigações acessórias, como EFD REINF, DCTFWEB e E-SOCIAL..

Experiência de mais de 15 anos em implantação de sistemas de gestão empresarial (ERP);

Instrutor de cursos em diversas empresas a Nível Brasil.

DESTINA-SE

Esse curso é destinado a todos os profissionais que trabalhem com produtores rurais e que queiram ampliar seus conhecimentos em relação à contribuição previdenciária, além daqueles que atuam com as obrigações acessórias que o produtor rural deverá apresentar.

Ao final do curso, o participante terá total conhecimento sobre as diversas formas de tributação da contribuição previdenciária seja pela folha de pagamento ou via comercialização de sua produção.

PROGRAMA

Os julgamentos do STF sobre o SENAR (TEMA 801), Agroindústria (TEMA 281), Produtor Rural Pessoa Jurídica (TEMA 651) e do Produtor Rural Pessoa Física (ADI 4395).

– Obrigações Previdenciárias do produtor rural;

– Conceituação de Produtor Rural Segurado Especial;

– Conceituação de Produtor Rural Contribuinte Individual;

– Conceituação de Produtor Rural Pessoa Jurídica;

– Conceituação de Produtor Rural Agroindústria;

– Segurado especial – contribuição facultativa além da comercialização;

– Produtor Rural pessoa física – contribuição obrigatória além da comercialização ou folha;

– Base de Cálculo das Contribuições do Produtor Rural;

– Sub rogação da obrigação de reter e recolher a contribuição previdenciária por pessoa física ou jurídica nas aquisições de produtos de produtor rural;

– Entrega de produto rural a cooperativa. Ato cooperativo que não envolve comercialização.

– Entrega de produto rural a cooperativa. Ato cooperativo com fixação de preço e o fato gerador da contribuição previdenciária.

– Exportação de produtos por produtores rurais – direta e indireta – contribuição ao SENAR;

– SENAR – quando é devida essa contribuição;

– SENAR – é devido na comercialização de produtor rural pessoa física para outra pessoa física?

– O julgamento no STF e Decisões no CARF sobre a exportação indireta de produtos de origem animal ou vegetal e a sua incidência para a contribuição previdenciária. Imunidade Tributária.

– Recente alteração na IN RFB 971/2009 sobre a questão da exportação indireta de produtos.

– Modelo oficial da RFB da declaração que deve ser fornecida pelo produtor rural que decidir recolher a sua contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento.

– O produtor rural (física ou jurídica) poderá optar pelo recolhimento da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento no caso em que não haja empregados ou trabalhadores avulsos contratados em janeiro ou no início da sua atividade?

– Itens que integram a receita bruta além dos valores decorrentes da comercialização da produção relativa aos produtos;

– Como realizar a tributação nos casos de consórcios simplificado de produtores rurais;

– Conceito de consórcio simplificado de produtores rurais;

– Quando o produtor rural pessoa física deve reter e recolher a sua contribuição previdenciária sobre a comercialização da produção.

– As isenções previstas na Lei 13.606/2018;

– Perda da isenção prevista na Lei 13.606/2018;

– Perda da condição de isenção atribuída a empresa e a sua tributação;

– Contribuição Previdenciária e a sua escrituração nas Obrigações Acessórias;

- Contribuintes pessoa jurídica e física obrigados à retenção do FUNRURAL/SENAR.

eSocial – básico da escrituração do S-1260 Comercialização da Produção Pessoa Física

Entrada em vigor do eSocial para o produtor rural em 2021;

Simplificação do eSocial e sua versão 1.0

Não obrigatoriedade de escrituração do evento S-1250 no eSocial e R-2055 na EFD REINF para o produtor rural;

Obrigatoriedade de escrituração do evento S-1260;

Entre outros.

INFORMAÇÕES GERAIS:

▸ Data: a definir

▸ Carga Horária: 08 horas/aula

▸ Horário: 14h às 18h

▸ Instrutor: Elielton Souza

▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.

▸ Local de Realização: WEB AO VIVO

▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.

▸ Investimento: sob consulta