» Curso Web ao vivo com João Alberto Teixeira

Analisar de forma prática e dinâmica, as principais ferramentas do planejamento sucessório, nos seus aspectos de sucessão familiar, estruturação societária, planejamento tributário e proteção patrimonial, conforme a nossa legislação nacional para empresas familiares. Tendo a finalidade de demonstrar as vantagens e diferenças na constituição de uma holding para o controle e sucessão da administração dos negócios, como também, a constituição de uma administradora de bens imóveis próprios, para possível redução tributária.  Trataremos os reflexos da reforma tributária, conforme a Lei Complementar 214/25 – PLP 68/24 e o PLP 108), proteção nos bens imóveis e facilitando o processo de inventário.

INSTRUTOR: JOÃO ALBERTO TEIXEIRA

Mentor em Governança Familiar.

Professor do CELINT.

Membro Independente do Conselho de Família.

Membro Independente do Comitê de Governança.

Conselheiro Consultivo Certificado pelo Celint.

Expert em Governança pelo Celint.

Membro da Associação Brasileira de Conselheiros Consultivos Certificados – ABC3

MBA em Direito Empresarial pela FGV.

Formado em Direito e Contabilidade.

DESTINA - SE

Membros de empresas familiares, conselheiros consultivos, diretores-executivos, advogados, consultores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.

PROGRAMA

Parte I:

Introdução

04 pontos essenciais para o planejamento sucessório.

Os cenários do planejamento sucessório.

Quebras de paradigmas.

Etapas do Planejamento Sucessório: metodologia de trabalho 03 etapas.

As Ferramentas do Planejamento Sucessório: Holding; Sociedades de Participações, exceto holdings; Administradora de bens imóveis próprios; Acordo de Sócios; Protocolo Familiar; Testamento; Previdência Privada e Seguro de Vida.

Aspectos de família e sucessão: regime de bens, pacto antenupcial, contrato de namoro, união estável, doação de quotas com encargos de reserva de usufruto ou instituição de usufruto, impenhorabilidade, incomunicabilidade, inalienabilidade e reversibilidade.

Aspectos de proteção patrimonial: impenhorabilidade do bem de família seja na pessoa física e mesmo em nome de pessoa jurídica (STJ), responsabilidade dos sócios e dos administradores, teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a inversão da desconsideração, penhora de quotas e/ou do direito de usufruto sobre as quotas.

Holding:

Conceito. Espécies. Base legal. CNAE.

Aspectos societários: Ltda ou S/A. Implicações societárias. Diferença: holding ≠ sociedade de participações.

Aspectos tributários:

Regimes tributários.

Distribuição de dividendos: desproporcional.

Juros sobre Capital Próprio (JCP).

Pró-labore: INSS.

ITCMD: doação de quotas. 

Aspectos contábeis: Obrigações e burocracias.

Equivalência Patrimonial.

Soluções de Consultas da Receita Federal.

Centro de Serviços Compartilhados (CSC).

Processo de legalização: Junta comercial, Receita Federal, Prefeitura, Secretaria da Fazenda Estadual e Banco.

Principais cláusulas do contrato social.

Debates

Administradora de Bens Imóveis Próprios:

Conceito. CNAE.

Aspectos societários: Ltda ou S/A. Implicações societária

Sociedade de Propósito Específico (SPE).

Aspectos tributários:

IRPF / ganho de capital / hipóteses de isenção de ganho de capital.

Regimes tributários: Lucro Presumido.

Receitas de venda e aluguel de imóveis próprios.

ITCMD: doação de quotas. E a Reforma tributária PLP 108.

ITBI: integralização de bens imóveis. Posicionamentos do STJ e STF. Posicionamento das Prefeituras.

Distribuição de dividendos desproporcional.

Pró-labore: INSS.

Aspectos contábeis: Obrigações e burocracias. Lançamentos contábeis.

Reclassificação de imóveis: urbanos ou rurais.

Soluções de Consultas da Receita Federal.

Reforma Tributária Emenda Constitucional 132/2023:

PLP 68/2024 / LC 214 de 2025: CBS e IBS.

Implicações nas operações sobre os imóveis na pessoa física e/ou pessoa jurídica

Processo de legalização: Junta comercial, Receita Federal, Prefeitura, Cartório de Registro de Imóveis, Secretaria da Fazenda Estadual e Banco.

 Principais cláusulas do contrato social.

Conclusão: Razões para desenvolver e implantar o planejamento sucessório.

Debates.

INFORMAÇÕES GERAIS:

▸ Data: 14 e 15 de julho de 2025

▸ Horário: 14h às 18h

▸ Carga Horária: 08 horas/aula

▸ Instrutor: João Alberto Teixeira

▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.

▸ Local de Realização: WEB AO VIVO

▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.

▸Investimento: Sob consulta