» Curso Web ao vivo com Diego Bisi Almada

» 08 PONTOS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA

CRC/CFC PROGP, PRORT, AUDITORIA E

PERITO – CÓDIGO: RS-08376

» DE ACORDO COM O DECRETO 12.955/26 E RESOLUÇÃO CGIBS 6/26

Capacitar os participantes a gerir o fluxo de caixa nas importações sob o regime de Split Payment, maximizar a desoneração das exportações e compreender a nova dinâmica dos créditos tributários em operações transnacionais,

de acordo com o decreto 12.955/26 e resolução CGIBS 6/26.

INSTRUTOR: DIEGO BISI ALMADA

Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial.

Pós-graduado pela faculdade de direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição.

Professor universitário de cursos de graduação e pós graduação; Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Diretor da prefeitura municipal de tupã, estado de São Paulo. Vice-líder da Equipe de Internacionalização da Universidade Presbiteriana Mackenzie. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law). Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG; Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito; Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito; Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University. Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.

DESTINA-SE:

Contadores, contabilistas, advogados e demais pessoas que tenham interesse no assunto e que atuam nas áreas de importação e exportação.

PROGRAMA:

 Módulo 1: O Novo Cenário do Comércio Exterior

• Neutralidade na Exportação: O fim definitivo do resíduo tributário na cadeia produtiva.

• Igualdade na Importação: Como o IBS e a CBS garantem a mesma carga tributária entre o produto nacional e o importado.

• O Princípio do Destino: A aplicação prática da tributação onde o bem ou serviço é efetivamente consumido.

Módulo 2: Importação de Bens e Mercadorias

• Base de Cálculo: Inclusão de impostos aduaneiros (II e IPI seletivo) na base do IBS/CBS.

• Fato Gerador: O momento do desembaraço aduaneiro e a integração com o SISCOMEX.

• O Split Payment na Importação: Mecanismos de pagamento imediato para liberação da mercadoria.

Módulo 3: Importação de Serviços e Imateriais

• Abrangência: Incidência sobre licenciamento de softwares, direitos autorais e serviços digitais.

• Auto-recolhimento: A responsabilidade do adquirente residente no Brasil pelo cálculo e pagamento do IBS/CBS.

Módulo 4: Exportação – Desoneração Total

• Alíquota Zero: Aplicação imediata na saída de bens e serviços conforme o Decreto 12.955/26.

Módulo 5: Gestão de Créditos e Ressarcimento

• Fluxo de Recuperação: Prazos e procedimentos para devolução de saldos credores aos exportadores.

• Créditos de Bens de Capital: Impacto da compra de máquinas importadas na apuração mensal.

• Drawback e Regimes Especiais: Como ficam o RECOF, REPORTO e outros incentivos após a reforma.

Módulo 6: Compliance e Estratégia Logística

• Zonas de Processamento de Exportação (ZPE): Benefícios mantidos e novas regras de controle fiscal.

• Classificação Fiscal (NCM): A importância da precisão para evitar retenções indevidas no destino.

INFORMAÇÕES GERAIS

▸ Data: 20 e 21 de agosto de 2026

▸ Carga Horária: 08 horas/aula

▸ Horário: 09h às 13h

▸ Instrutor: Diego Bisi Almada

▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.

▸ Local de Realização: WEB AO VIVO

▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.

▸ Investimento: SOB CONSULTA