» Curso Web ao vivo com Marcos Barbosa

» 08 PONTOS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA CRC/CFC: PROGP, PRORT, AUDITORIA, PERITO, PREVIC E CMN - CÓDIGO: RS-08430

Preparar capacitar os participantes para identificar as melhores alternativas de redução da Carga Tributária dos seus negócios, avaliando todos os riscos envolvidos no Planejamento Tributário a ser implementado, com uma visão prática do Planejamento Tributário e dos Incentivos Fiscais, fornecendo o conhecimento necessário para a tomada de decisões relacionadas às oportunidades tributárias atuais e os impactos da nova Reforma Tributária.

INSTRUTOR: MARCOS BARBOSA

Contador, Consultor Tributário na área de Imposto de Renda, Contribuições e Impostos Diretos e Legislação Societária. Formação em Ciências Contábeis com ênfase em Controladoria pela FECAP – Fundação Álvares Penteado. Experiência de mais de 25 anos na área Contábil e de Consultoria Tributária, ministrando palestras e treinamentos em diversas entidades em turmas fechadas e também na modalidade In Company.

DESTINA-SE:

Profissionais que atuam nas áreas Fiscal, Contábil, Financeira, Jurídica, Administrativa, Auditoria, Societária, Gerencial, Perícia das empresas e outros profissionais envolvidos com o assunto.

PROGRAMA:

1 - Introdução

Objetivos do Planejamento Tributário

O que não é Planejamento Tributário?

Quais tipos de Planejamento Tributário existem?

Elisão Fiscal x Evasão Fiscal x Elusão Fiscal

2 – Fundamentos do Direito Tributário

Por que pagar Tributos

Características do Tributo

Espécies Tributárias

Principais Princípios Tributários

Imunidades

Função do Tributo

Elementos do Tributo

Espécies Tributárias - Taxa

Espécies Tributárias - Impostos da União

Espécies Tributárias - Impostos dos Estados

Espécies Tributárias - Impostos dos Municípios

Espécies Tributárias - Contribuição

Vigência da Lei Tributária

3 - Regimes Tributários Aplicáveis no Brasil

Lucro Real

Introdução Lucro Real

Forma de Tributação do Lucro Real

Quem está obrigado optar pelo Lucro Real

Adições e Exclusões

Prejuízos Fiscais

Incentivos Fiscais

Vantagens e Desvantagens de Lucro Real Anual X Lucro Real Trimestral

Prazo de Recolhimento e código de DARF de IRPJ e CSLL

Lucro Presumido

Introdução Lucro Presumido

Opção Lucro Presumido

Impeditivos para optar pelo Lucro Presumido

Regime de Caixa e de Competência

Mudança do Regime de Caixa para Competência

Percentuais de presunção no Lucro Presumido s/ Atividades no IRPJ

Percentuais de presunção no Lucro Presumido s/ Atividades na CSLL

Base de Cálculo no Lucro Presumido

Alíquota de IRPJ e da CSLL

Prazo de Recolhimento e Código de DARF de IRPJ e CSLL

Introdução ao Simples Nacional

Conceito de ME e EPP

Tributos Pagos e Não Pagos no Simples

Impedimentos para optar pelo Simples Nacional

Nova Base de Cálculo no Simples Nacional

Tributação pelo Regime do Simples Nacional efeito e impactos com a Reforma Tributária

Opção pelo Regime Regular de CBS e IBS

Sistemática dos créditos para o Simples Nacional

Cálculo do Simples por dentro e por fora

Prazo opção do Simples Nacional

4 – Planejamento Tributário na Prática

Como escolher um Regime Tributário

Estudo de Caso comparando os 2 Regimes Tributários no Lucro Real para efeito de IRPJ e CSLL

Estudo de Caso comparando o Regime de Lucro Real x Lucro Presumido para efeito de IRPJ e CSLL.

5 – Reforma Tributária

Aspectos Gerais

Principais Pontos da Reforma Tributária

Princípio da Neutralidade do IBS e CBS

Fato Gerador, Contribuintes e Hipótese de Incidência

Momento da Ocorrência do Fato Gerador

Valores que compõem o Faturamento

Exclusões permitidas sobre o faturamento

Base de Cálculo e Formação de Preço

Alíquotas

Mark Up com a Reforma Tributária

Aspectos gerais do Imposto Seletivo.

Formas de Recolhimento

Créditos de IBS e CBS na LC 214/25

Créditos do IBS e da CBS na Reforma Tributária

Restituição e Devolução dos Créditos

Split Payment: Entenda o Mecanismo

Vedações aos Créditos de IBS e CBS

Saldos credores de ICMS e PIS/COFINS e transição para o novo regime.

INFORMAÇÕES GERAIS

▸ Data: a definir

▸ Carga Horária: 08 horas/aula

▸ Horário: 09h às 13h

▸ Instrutor: Marcos Barbosa

▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.

▸ Local de Realização: WEB AO VIVO

▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.

▸ Investimento: SOB CONSULTA