» Curso Web ao vivo com Márcia Rodrigues
*PONTUAÇÃO PARA EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRC/CFC: EM APROVAÇÃO*
(CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIA)
Apresentar os principais aspectos e estruturas do Sistema Harmonizado (SH) e da NCM (nomenclatura comum do Mercosul).
Serão abordadas as regras para identificar a correta NCM e as consequências por erros.
Ainda, será apresentado um roteiro com dicas de como classificar as mercadorias.
INSTRUTORA: MÁRCIA RODRIGUES
Advogada e Administradora de Empresas. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Consultora Tributária há mais de 35 anos, sendo que por 27 anos atuou como consultora de tributos indiretos em grandes empresas do setor eletrônico, montadora de veículos e big four. Palestrante e Professora de Cursos da Área Fiscal e Tributária, via EAD ou presencial. Participou como contribuinte-piloto no Projeto da Nota Fiscal Eletrônica e nos Projetos do Estado de São Paulo (eCredac), Ressarcimento do ICMS-ST (Portaria CAT 42/2018) e ainda INOVAR-AUTO (projeto específico com o Governo Federal para montadoras). Coautora do livro “Guia Prático da Substituição e Antecipação Tributária” e diversos artigos referente aos tributos indiretos.
DESTINA-SE
Analistas, supervisores ou coordenadores da área Fiscal, Contábil e Tributária, Auditores ou qualquer profissional que se interessa pelo tema.
PROGRAMA:
1 - Conceitos Gerais
- Nomenclatura de mercadorias - Sistema Harmonizado e sua estrutura - Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH) - Utilização do Sistema Harmonizado - Estrutura e Composição da NCM - Comparativo do Sistema Harmonizado e da NCM
2 - Classificando mercadorias - Utilização da NCM - Informações necessárias para determinar a classificação fiscal correta - Aplicação das Regras Gerais de Interpretação - - Aplicação das Regras Gerais Complementares - - Principais dificuldades ao classificar uma mercadoria
- Exemplos práticos e análise de soluções de consulta da Receita Federal
3– Relevância de classificar as mercadorias - Utilização da NCM no cadastro de produtos - Tributos na importação e cálculos (II, IPI, PIS, COFINS e ICMS) - Exemplos de ex tarifário - Tributação nas operações domésticas - Substituição tributária do ICMS (Conv. ICMS 142/2018) - Controles governamentais na importação e exportação - SPED , NFe, EFD – a importância da classificação fiscal - Nomenclatura de valor aduaneiro e estatística (NVE)
4 – Como elaborar uma consulta sobre classificação fiscal das mercadorias
Procedimentos para consulta
5 – Roteiro prático para classificar mercadorias
Passo a passo de como classificar uma mercadoria
INFORMAÇÕES GERAIS:
▸ Data: 15 e 16 de maio de 2024
▸ Carga Horária: 08 horas/aula
▸ Horário: 09h às 13h
▸ Instrutora: Márcia Rodrigues
▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.
▸ Local de Realização: WEB AO VIVO
▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.
▸ Investimento: sob consulta