» Curso Web ao vivo com Diego Bisi Almada

» DECRETO Nº 12.955, DE 29 DE ABRIL DE 2026

Este curso é estruturado para capacitar profissionais de contabilidade, direito e gestão tributária na aplicação prática do Regulamento da CBS, instituído pela DECRETO Nº 12.955, DE 29 DE ABRIL DE 2026.

INSTRUTOR: DIEGO BISI ALMADA

Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial.

Pós-graduado pela faculdade de direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição.

Professor universitário de cursos de graduação e pós graduação; Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Diretor da prefeitura municipal de tupã, estado de São Paulo. Vice-líder da Equipe de Internacionalização da Universidade Presbiteriana Mackenzie. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law). Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG; Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito; Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito; Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University. Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.

DESTINA-SE:

PROGRAMA:

- Hipóteses de Incidência

- Imunidades

- Momento de Ocorrência do Fato Gerador

- Base de Cálculo

- Alíquotas

- Sujeição Passiva

- Modalidades de Extinção dos Débitos

- Pagamento pelo Contribuinte

- Recolhimento na Liquidação Financeira (Split Payment)

- Recolhimento pelo Adquirente

- Pagamento pelo Responsável

- Pagamento Indevido ou a Maior

- Ressarcimento

- Regimes de Apuração

- Não Cumulatividade

- Devolução e do Cancelamento

- Correção do Valor do Débito de CBS

- Correção nas Operações que Gerarem Crédito para o Adquirente

- Correção nas Operações que não Gerarem Crédito para o Adquirente

- Bens e Serviços de Uso ou Consumo Pessoal

- Cesta básica nacional de alimentos

- Regimes diferenciados do CBS

- Redução em trinta por cento das alíquotas do CBS

- Redução em sessenta por cento das alíquotas do CBS

- Redução a zero das alíquotas do CBS

INFORMAÇÕES GERAIS

▸ Data: 15 e 16 de junho de 2026

▸ Carga Horária: 08 horas/aula

▸ Horário: 14h às 18h

▸ Instrutor: Diego Bisi Almada

▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.

▸ Local de Realização: WEB AO VIVO

▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.

▸ Investimento: SOB CONSULTA