» Curso Web ao vivo com Joubert Jerônimo Leite
» 04 PONTOS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRC/CFC: PROGP, PRORT, AUDITORIA, PERITO, PREVIC E CMN – CÓDIGO: RS-07282
LEI Nº 14.789/2023 E IN RFB Nº 2.170/2023
NOVO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO E CONTÁBIL
Apresentar e debater os tratamentos contábil e tributário das subvenções governamentais nos termos do CPC 07 (R1), da Lei nº 14.789/2023, bem como apresentar e discutir a IN RFB nº 2.170/2023 que trata dos créditos fiscais das subvenções para investimentos (implantação ou expansão de empreendimento econômico).
Instrutor:
JOUBERT DA SILVA JERÔNIMO LEITE
Doutorando (PhD) em Administração Empresarial pela AWU (USA);
Mestre em Controladoria e Contabilidade Estratégica pela UNIFECAP (São Paulo/SP);
Pós-graduado em Contabilidade, Auditoria e Controladoria pela PUC-Campinas;
Contador com registro no CRC/SP; Auditor Independente com registros no CNAI e IBRACON;
Sócio e Diretor Executivo da “BR Auditoria e Consultoria”, empresa que presta serviços profissionais, em todo Brasil, de auditoria, perícia e consultoria empresarial para companhias nacionais e multinacionais, de pequeno, médio e grande portes, e de vários segmentos de negócios; Especialista em auditoria, consultoria e perícia com trabalhos focados em Contabilidade, Auditoria, Finanças, Controladoria, Legislação Tributária, Governança Corporativa e Compliance, com mais de 22 anos de experiência atuando em empresas e instituições nacionais e multinacionais; Autor e coautor de livros de Contabilidade, Finanças e Administração Estratégica publicados por Editoras nacionais e estrangeiras; Instrutor e Consultor de cursos e treinamentos empresariais sobre Contabilidade, Controladoria, Gestão Tributária, Auditoria e Finanças realizados em todo o Brasil, conduzindo mais de 380 treinamentos abertos e in company; Professor de cursos de pós-graduação em Contabilidade, Finanças, Controladoria e Auditoria em Universidades brasileiras.
DESTINA-SE
Contadores, Administradores, Economistas, Auditores, Engenheiros com atuação na área econômico-financeira, Controllers, Peritos, Sócios, Gerentes, Coordenadores, Supervisores, Analistas e demais profissionais que atuem nas áreas contábil, controladoria, financeira, custos, orçamentos, gerencial, planejamento, fiscal e tributária, auditoria interna e externa.
PROGRAMA
Definições de subvenção para investimento e subvenção para custeio
Histórico das subvenções: tratamentos contábil e tributário
Subvenção governamental: tratamentos contábil e tributário (NBC TG 07-R2 , CPC 07-R1 – IAS 20 e Lei nº 12.973/2014)
Aprovações dos Órgãos Reguladores
Denifições
Subvenção governamental
Assistência governamental
Redução ou isenção de tributo em área incentivada
Aspectos tributários da subvenção governamental
Divulgação
Lei nº 12.973/2014: revogação do Artigo 30 – Subvenções para investimento
Crédito fiscal de subvenção para investimento (Lei nº 14.789/2023 e IN RFB nº 2.170/2023)
Definições
Habilitação da pessoa jurídica
Apuração do crédito fiscal
Utilização do crédito fiscal
Reserva de incentivos fiscais
Avaliação periódica do incentivo fiscal
Constitucionalidade
Reforma tributária versus Medida Provisória nº 1.185/2023
Retificação de erros contábeis: CPC 23 e IAS 8
INFORMAÇÕES GERAIS
▸ Data: a definir
▸ Horário: 14h às 18h
▸ Carga Horária: 04 horas/aula
▸ Instrutor: Joubert Jerônimo Leite
▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.
▸ Local de Realização: WEB AO VIVO
▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão
ou por 30 dias após o treinamento.
▸Investimento: Sob consulta