*08 PONTOS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRC/RS: PROGP, PRORT, AUDITORIA, PERITO E PREVIC – CÓDIGO: RS-06001*

TEORIA E PRÁTICA

Preparar os participantes para o preenchimento da Declaração de Compensação Eletrônica, em consonância com a Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 e Alterações, bem como no Manual de Instruções do Programa PER/DCOMP, propiciando o correto envio das informações Eletrônicas.

Este curso irá transmitir conhecimentos do correto preenchimento do programa PER/DCOMP-WEB e no PVA.

Esclarecer sobre a necessidade da consistência das informações contidas nas declarações transmitidas para RFB, por meio do PER/DCOMP (Web e Programa), bem como mostrar a contabilização dos tributos compensados.

INSTRUTOR: ISRAEL ANTONIO DE OLIVEIRA

DESTINA-SE

Contadores, Analistas, assistentes e auxiliares das áreas contábil, fiscal, tributária, jurídica e de auditoria, bem como aos demais profissionais e estudantes interessados na matéria.

PROGRAMA

1 - Definição de compensação, restituição e ressarcimento

2 - Conceito de PER/DCOMP Eletrônica

3 – Tipos de créditos permitidos na PER/DCOMP Eletrônica

4 – Como solicitar restituição dos créditos previdenciários

5 – Valoração do crédito a restituir

6 – Créditos discutidos judicialmente

7 – Hipóteses em que a apresentação será admitida em formulário

8 – Débitos e Créditos que não podem ser objeto de compensação

9 – Créditos de IPI Permitidos

10 – Preenchimento da ficha “Ressarcimento de IPI” (crédito)

11 – Preenchimento da ficha “Pagamento Indevido a Maior” (crédito)

12 – Preenchimento da ficha “Saldo Negativo de IRPJ” (crédito)

13 – Preenchimento da ficha “Cofins Não-Cumulativa – Mercado Interno (crédito)

14 – Como compor os créditos (Saldo Negativo de IRPJ e CSLL)

15 – Como proceder em caso de compensação parcial do Crédito

16 – Créditos de PIS/COFINS Não-Cumulativos (contemplando prévia apresentação

dos arquivos digitais para o pedido de ressarcimento)

17 – Preenchimento da pasta “Débitos”

18 – Compensação parcial de “Débitos” (descapitalização)

19 – Retificação e/ou Cancelamento da PER/DCOMP

20 – Confronto das origens dos créditos com outras obrigações acessórias

21 – Como apurar e utilizar o crédito "reintegra"

22 – Termo de Intimação PER/DCOMP

23 – PERDCOMP Web:

- Créditos abrangidos

- Vantagens em relação ao sistema de DOWLOADS

- Ressarcimento de IPI

- Reintegra

- Contribuinte do e-Social

- Retenção – Lei 9.711/98

24 – Contabilização de compensação de tributos.

*NECESSÁRIO USO DE CALCULADORA SIMPLES*

INFORMAÇÕES GERAIS

▸ Data: a definir para 2023

▸ Carga Horária: 08 horas/aula

▸ Horário: das 14h às 18h

▸ Instrutor: Israel Antonio de Oliveira

▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.

▸ Local de Realização: VIA WEB AO VIVO

▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.

▸ Investimento: sob consulta