» Curso Web ao vivo com Daniel Tavares
» 16 PONTOS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRC/CFC: PROGP, PRORT, AUDITORIA E PERITO – CÓDIGO: RS-06988*
Apresentar aos participantes os cálculos exigidos na legislação do ICMS, IPI, PIS e COFINS.
Para o ICMS, utilizaremos as regras da LC 87/96 no tocante a composição da base de cálculo e as diferenças de carga tributária e alíquotas. Estudaremos as alíquotas internas e interestaduais, inclusive, o cálculo da FCI (ficha de conteúdo importado), da não cumulatividade, as hipóteses de crédito, as vedações, o cálculo do CIAP e do estorno de crédito, abordaremos o cálculo do DIFAL Quanto ao IPI, falaremos da sua base constitucional e regulamentação, composição de sua base de cálculo, alíquota (analise da TIPI), cálculo de créditos, vedação e manutenção.
Para as contribuições do PIS e da COFINS, vamos abordar os diferentes regimes de tributação e os cálculos exigidos na legislação para cada um deles. Falaremos também a respeito do crédito no regime não cumulativo.
Ao final do curso o aluno será capaz de entender o cálculo dos tributos ao analisar uma Nota Fiscal, para isso, faremos exercícios considerando operações destinadas a industrialização, comercialização, uso, consumo e ativo.
INSTRUTORA: MÁRCIA A. RODRIGUES
Advogada e Administradora de Empresas. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Consultora Tributária há mais de 35 anos, sendo que por 27 anos atuou como consultora de tributos indiretos em grandes empresas do setor eletrônico, montadora de veículos e big four. Palestrante e Professora de Cursos da Área Fiscal e Tributária, via EAD ou presencial. Participou como contribuinte-piloto no Projeto da Nota Fiscal Eletrônica e nos Projetos do Estado de São Paulo (eCredac), Ressarcimento do ICMS-ST (Portaria CAT 42/2018) e ainda INOVAR-AUTO (projeto específico com o Governo Federal para montadoras). Coautora do livro “Guia Prático da Substituição e Antecipação Tributária” e diversos artigos referente aos tributos indiretos.
INSTRUTOR: DANIEL TAVARES SANTOS
Profissional da contabilidade. Pós-graduado em Controladoria pela FECAP. Instrutor de cursos nas áreas de IR/CS/PIS/COFINS, Contabilidade e Societário.
Instrutor de diversas instituições, a mais de 18 anos voltado as áreas contábil e tributária, com atuação nos mais diversos ramos, dentre eles, entidades do terceiro setor, serviços, indústrias e comércio. Atuou também em processo de IPO, implantação do IFRS e Publicações de Balanço. Participação em projetos de implantação do SPED e consultoria tributária.
DESTINA-SE
Contadores, Gestores e coordenadores Contábil e Fiscal, Analistas de Contabilidade e Fiscal, Setor Jurídico, Auditores, e outros interessados no tema.
PROGRAMA:
Modulo I - ICMS e IPI
- Introdução do Sistema Tributário Nacional (STN)
ICMS
- Previsão Constitucional e Lei Complementar 87/96
- Composição da Base de Cálculo (hipóteses de inclusão e exclusão de valores, inclusive PIS, COFINS e IPI)
- Diferenças de carga tributária e alíquota
- Como calcular o ICMS por dentro e operações com benefícios fiscais: isenção parcial e redução de base de cálculo.
- Não cumulatividade do ICMS (possibilidades de credito)
- Cálculo do CIAP referente às aquisições de bens de ativo
- Apuração do ICMS (crédito, débito, estornos e crédito extemporâneo)
ICMS - DIFAL
-Previsão Constitucional
- Fato gerador
- Cálculos nas operações realizadas com contribuintes e não contribuintes (LC 87/2015, Lei Complementar 190/2022 e respectivos Convênios (base única e base dupla)
IPI
- Principais Aspectos – quando ocorre a sua incidência
- Base de Cálculo (hipóteses de inclusão e exclusão de valores)
- A importância da NCM
- Alíquotas (análise da TIPI)
- Possibilidade de tomada de crédito (cálculo nas aquisições de comerciantes atacadistas
Modulo II – PIS e COFINS - Contribuições
- Base Constitucional
- Conceitos do PIS/PASEP e COFINS
- Modalidades de apuração do PIS e COFINS
- Regimes de Apuração e suas diferenças Cumulativo x Não Cumulativo, com analise do fato
gerador as receitas que compõem a base de cálculo, inclusive a abordagem da exclusão do
ICMS da Base de Cálculo das contribuições
- Regime Cumulativo - cálculo,
- Regime não Cumulativo - cálculo
- Regime de Tributação Misto
- Regimes Especiais (Tributação Diferenciada (monofásicos), Alíquotas Diferenciadas e
substituição tributária do PIS e COFINS)
- Receita Financeira - Pis e Cofins – conceito, tributação e aliquotas
- Regime não cumulativo – Possibilidades de Credito
- Conceito de insumos
- Manutenção de Créditos vinculados a saídas não tributadas
- Comentários sobre a Instrução Normativo 1.911/2019
- Ressarcimento de Pis e Cofins – Perd Comp
- Pedido de Ressarcimento e Compensação de Créditos de Pis e Cofins
- Pedido de Restituição e da Compensação da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins
INFORMAÇÕES GERAIS:
▸ Data: 11, 12, 13 e 14 de dezembro de 2023
▸ Carga Horária: 16 horas/aula
▸ Horário: 09h às 13h ▸ Instrutores: Marcia Rodrigues e Daniel Tavares dos Santos
▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.
▸ Local de Realização: VIA WEB AO VIVO
▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.
▸ Investimento: sob consulta
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