» Curso Web ao vivo com Márcia Rodrigues

*04 PONTOS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRC/RS: PROGP, PRORT, AUDITORIA E PERITO – CÓDIGO: RS-06908*

Analisar a Constituição Federal e a Lei Complementar 8796 no tocante as possibilidades de crédito de ativo imobilizado.

Estudar o conceito de ativo e entender quais são as empresas que podem se beneficiar com a tomada de credito.

Abordar as hipóteses e vedações do crédito de ativo e calcular o valor a ser apropriado.

Vamos entender o que é o CIAP e analisar algumas operações de saídas que envolvem ativo.

Vamos analisar algumas respostas consultas publicadas pelos Estados da região Sudeste, Sul, Norte, Nordeste e Centro Oeste.

INSTRUTORA: MÁRCIA RODRIGUES

Advogada e Administradora de Empresas. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Consultora Tributária há mais de 35 anos, sendo que por 27 anos atuou como consultora de tributos indiretos em grandes empresas do setor eletrônico, montadora de veículos e big four. Palestrante e Professora de Cursos da Área Fiscal e Tributária, via EAD ou presencial. Participou como contribuinte-piloto no Projeto da Nota Fiscal Eletrônica e nos Projetos do Estado de São Paulo (eCredac), Ressarcimento do ICMS-ST (Portaria CAT 42/2018) e ainda INOVAR-AUTO (projeto específico com o Governo Federal para montadoras). Coautora do livro “Guia Prático da Substituição e Antecipação Tributária” e diversos artigos referente aos tributos indiretos.

DESTINA-SE

Iniciantes na área Fiscal, analistas ou contadores que precisam se atualizar no tema.

PROGRAMA:

1 – Introdução

• Constituição Federal e o ICMS

• Princípios Constitucionais

• Hierarquia das Normas

• Inconstitucionalidade

2– Elementos da Obrigação Tributária

• Constituição Federal - operações sujeitas ao ICMS

• Constituição Federal e Lei Complementar

• Incidência e Fato Gerador

3 - Regime Tributário

• Código de Regime Tributário

• SIMPLES Nacional

• Regime Normal

• Constituição Federal e Não cumulatividade

• Lei Complementar e Não Cumulatividade

• Lei Complementar – crédito de ativo

4 – Vedação ao Crédito

• Constituição Federal – saídas isentas ou não tributadas

• Lei Complementar – vedação ao crédito

• Manutenção do crédito – não exigência do estorno

5 – Hipóteses de crédito

• Conceito de Ativo

• CFOP’s

6 – Cálculo do CIAP

• Lei Complementar 87/96 e cálculo do credito

7 - Tomada de Crédito nas aquisições

• Momento da tomada do crédito

• DIFAL nas aquisições interestaduais de bens de ativo

• Aquisição interestadual com ICMS e ICMS-ST

• Aquisição de partes e peças da máquina

• Credito referente ao valor do frete

8 – Obrigação Tributária Acessória

• Lançamento do Crédito - Preenchimento do CIAP

• Emissão de Notas Fiscais

• Bloco G – Controle do CIAP

• Crédito extemporâneo

9 - Operações de saídas

• Venda do bem do ativo

• Transferências de bens do ativo (internas e interestaduais)

• Remessa para Conserto, Empréstimo ou Comodato

• Devoluções

• Arrendamento Mercantil

INFORMAÇÕES GERAIS:

▸ Data: a definir

▸ Carga Horária: 04 horas/aula

▸ Horário: 09h às 13h

▸ Instrutora: Márcia Rodrigues

▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.

▸ Local de Realização: WEB AO VIVO

▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.

▸ Investimento: sob consulta