» Curso Web ao vivo com Daniel Tavares Santos
*PONTUAÇÃO PARA EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRC/RS: EM APROVAÇÃO*
Nosso país esperou 40 anos para ter a tão aguardada Reforma Tributária e agora chegou a hora de entendermos a EC 132/2023 que foi promulgada.
Com a aprovação da reforma tributária nos moldes da PEC nº 45/2019, os 5 principais tributos incidentes sobre consumo: PIS, Cofins; IPI; ICMS e ISS, serão unificados em 3 tributos:
a) IBS - Imposto sobre bens e serviços (ICMS e ISS);
b) CBS - Contribuição sobre bens e serviços (PIS e Cofins); e
c) IS - Imposto Seletivo (IPI).
Será chamado de IVA Dual, ou seja, será composto principalmente pelo IBS e CBS que incidirão sobre bens e serviços, materiais, imateriais, direitos etc.
O IVA significa Imposto Sobre Valor Adicionado. Nesse sistema, cada etapa da cadeia paga apenas o tributo ao valor que adicionou ao produto, ao bem ou ao serviço etc. Isso só será possível pois o projeto prevê a chamada não cumulatividade plena. O modelo apresentado pela PEC nº 45/2019 é um padrão internacional e conforme apresentado, mais de 170 países usam esse método.
INSTRUTOR: DANIEL TAVARES SANTOS
Profissional de Contabilidade. Pós-graduado em Controladoria pela FECAP. Instrutor de cursos nas áreas de IR/CS/PIS/COFINS, Contabilidade e Societário.
Instrutor de diversas instituições, a mais de 18 anos voltado as áreas contábil e tributária, com atuação nos mais diversos ramos, dentre eles, entidades do terceiro setor, serviços, indústrias e comércio. Atuou também em processo de IPO, implantação do IFRS e Publicações de Balanço. Participação em projetos de implantação do SPED e consultoria tributária.
DESTINA-SE
Contadores, Gerentes Tributários, Controller, Coordenadores Tributários, Administradores e outros conhecedores e interessados no tema.
PROGRAMA:
Apresentação da PEC 45-A/2019
Estrutura atual dos impostos
Imposto de Renda
Impostos sobre o consumo
Imposto sobre o patrimônio
Sistema tributário atual
Contribuição Sobre Bens e Serviços – CBS
Extinção do PIS e COFINS
Criação da CBS
Regras de Incidência da CBS
Programa de Cashback
Exemplo de Cálculo da Cadeia Produtiva até o Consumidor Final
Extinção do ICMS, do ISS e do IPI
Extinção do ICMS, do ISS e do IPI
Saldo credor do ICMS existente em 31.12.2032
Criação da IBS
Regras de Incidência do IBS
Não cumulatividade
Incentivos fiscais
Programa de Cashback
Redução de Alíquotas e Isenção
Demais novidades
Neutralidade tributária
Simples Nacional
ITCMD (Heranças)
IPTU
IPVA
Cesta Básica
Cooperativas
Regimes Favorecidos
Alíquotas
Alíquota zero de CBS
Alíquota zero de IBS e CBS
Zona Franca de Manaus
Agro
Simples nacional
Regras de transição
DE-PARA dá CF de 1988 para a PEC nº 45/2019 (Apenas os principais pontos)
Exemplos práticos e simulações
Tributação no destino, antes e pós-reforma
Cálculo por dentro x Cálculo por fora
Cadeia Comercial produtiva
Indústria
Atacadista
Varejista
Isenção do IPI e ICMS
Indústria
Atacadista
Varejista
Benefícios Fiscais
Serviços
Obrigações Acessórias com a reforma tributária
Pontos de Atenção
INFORMAÇÕES GERAIS:
▸ Data: Definido proxima turma para junho 2024
▸ Carga Horária: 04 horas/aula
▸ Horário: 09h às 13h
▸ Instrutor: Daniel Tavares dos Santos
▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.
▸ Local de Realização: WEB AO VIVO
▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.
▸ Investimento: sob consulta