Cursos, Instrutores e outras Informações.

CURSOS E INSTRUTORES

CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS

Qualificar os profissionais que atuam na área contábil e fiscal das empresas, de comércio exterior, na importação, exportação e nas operações de mercado interno, com informações capazes de torná-los aptos nessa complexa tarefa de classificar mercadorias e assim evitar o pagamento excessivo ou insuficiente dos tributos, que podem ocasionar, respectivamente, prejuízo financeiro para as empresas pelo excesso ou o risco de autuação pelo Fisco, pela falta ou insuficiência.

INSTRUTOR: MIGUEL PLETSCH

DESTINA-SE Contadores, advogados tributaristas, profissionais que atuam nas áreas de mercado interno e/ou externo, especialmente importadores e exportadores, despachantes aduaneiros e seus ajudantes, peritos, engenheiros, empresários, estudantes de comércio exterior/internacional, e demais pessoas interessadas no assunto. PROGRAMA

1. O ACORDO GERAL SOBRE TARIFAS E COMÉRCIO – GATT 1.2. Sistema Harmonizado de Codificação e Designação de Mercadorias – SH 2. CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS 2.1. Histórico, estrutura e aplicação das Nomenclaturas e do Sistema Harmonizado 2.2. Origem, objetivos e vantagens das Nomenclaturas 2.3. Nomenclatura 2.4. Tarifa 2.5. Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI 3. REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO 3.1. Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado 3.2. Regras Gerais Complementares (RGC) 2.3. Regra Geral Complementar (RGC) – NBM 3.4. Regra Geral Complementar da TIPI (RGC/TIPI) 3.5. Regras Complementares – NALADI 4. NOMENCLATURA BRASILEIRA DE MERCADORIAS – NBM/SH 4.1. Vigência 4.2. Estrutura 4.3. Funcionalidade dos travessões 4.4. Funcionalidade dos códigos 5. NOMENCLATURA DA ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE INTEGRAÇÃO – NALADI/SH 6. NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL – NCM/SH 7. TARIFA EXTERNA COMUM – TEC 8. INDICATIVOS PARA INTERPRETAÇÃO DOS TEXTOS DOS EX-TARIFÁRIOS Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT) 9. TÉCNICAS PARA A CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS 10. ROTEIRO BÁSICO PARA CLASSIFICAR MERCADORIAS 11. INFRAÇÕES E PENALIDADES ADUANEIRAS RELAT