» Curso Web ao vivo com Equipe Técnica da Karlinski
Orientações jurídico-regulatória (aspectos trabalhistas, previdenciárias e tributários) dos processos relacionados à obrigação digital denominada de eSocial (Sistema de Escrituração Digital das obrigações Fiscais, Trabalhistas e Previdenciárias).
Conteúdo atualizado com as alterações da Nota Técnica 06/2022, Decreto 10.854/2021, bem como comentários à nova versão S. 1.1 Beta.
Instrutor: EQUIPE TECNICA DA KARLINSKI
DESTINA-SE
Profissionais das áreas de RH, departamento de pessoal, Segurança e Medina do Trabalho, diretores, gestores, coordenadores, chefes de departamento, Jurídico, Tecnologia da Informação e demais profissionais interessados no tema.
PROGRAMA
I - Admissão de Trabalhadores
- Processo de admissão de empregados – prazo para o envio do arquivo de admissão ao eSocial
- Documentos necessários
- Admissão preliminar – Novas regras para as informações da CTPS digital - Alternativa que exigirá
uma gestão de riscos. Entenda os possíveis efeitos dessa opção
- Multas por falta de registro de empregados
- Arquivos de Trabalho sem vínculo – TSV – informações dos estagiários e demais trabalhadores
que prestam serviço sem vínculo empregatício.
II - Gestão de Afastamentos
- Quais os afastamentos serão informados obrigatoriamente no eSocial e aqueles que serão mera
opção da empresa
- Afastamentos por doença e acidente do trabalho. Prazos para a informação.
- Férias. Quais as leituras que o eSocial fará sobre os fracionamentos de férias, férias “no papel”,
férias antecipadas, férias coletivas e abono pecuniário de férias.
- Nova Tabela 18 como os afastamentos e ajustes como leiaute do eSocial.
- Soma de atestados médicos, atenção ao prazo para envio dos arquivos
- Alteração dos motivos de afastamento (B-31 x B-91) quando enviar a retificação.
III - Segurança e Medicina do Trabalho
- Fatores de Riscos: Ambiente x Trabalhador
- Equipamento de Proteção Coletivo (EPC) x Equipamento de Proteção Individual (EPI). - Atestados
de Saúde Ocupacionais – Quais os tipos de exames serão informados
- Exames médicos ocupacionais.
Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP digital. Descrição detalhada das atividades
desempenhadas pelos trabalhadores e demais informações
- Trabalhadores lotados em estabelecimento de tomadores de serviço e a Demonstração do
Gerenciamento do Ambiente de Trabalho
- CAT – prazo e informações que devem ser prestadas
- Empresas que não tenham fatores de riscos, quais as informações devem ser prestadas.
- Quais documentos darão apoio às informações (LTCAT, PGR, PCMOSO etc)
IV - Folha de Pagamento no eSocial
- Prazo para o envio dos arquivos da folha de pagamento
- Apresentação de todos os eventos relacionados a folha de pagamento
- Regime de competência e regime de caixa. Hipóteses para a transmissão dos eventos
S-1200 e S-1210
- Importância da correta classificação das rubricas da folha e os indicativos de tributação
- Eventos da folha de pagamento: Horas extras, atrasos, faltas injustificadas.
Como tratar os eventos ocorridos após o fechamento da folha de pagamento da empresa
- Trabalhadores autônomos e demais contribuintes individuais. Informações complementares
da folha de pagamento do eSocial
- DCTF-WEB – Novas regras da declaração que consolida os recolhimentos da empresa
- Informações sobre Processo Trabalhista, novas regras a partir de janeiro de 2023
- FGTS Digital - integração da folha do eSocial com o recolhimento do FGTS
V - Desligamentos dos trabalhadores
- Informações do aviso prévio – trabalhado ou indenizado
- Evento de desligamento – prazo para envio
- Rescisões “complementares” como proceder com diferenças de reajustes, horas extras, comissões
pendentes e outros
- Reintegração
INFORMAÇÕES GERAIS:
▸ Data: a definir
▸ Carga Horária: 08 horas/aula
▸ Horário: 09h às 18h
▸ Instrutor: Equipe Técnica da Karlinski
▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.
▸ Local de Realização: VIA WEB AO VIVO
▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.
▸ Investimento: sob consulta