» Curso Web ao vivo com Israel Oliveira
» Novos conceitos, tributação e contabilização”
Apresentar e debater os tratamentos contábil e tributário das subvenções governamentais nos termos do CPC 07 (R1) e da Lei nº 12.973/2014, bem como apresentar as modificações trazidas pela Lei 14.879/2023 e IN 2.170/2023 publicadas no último dia útil de útil de 2023, que tratam dos créditos fiscais das subvenções para investimentos (implantação ou expansão de empreendimento econômico).
INSTRUTOR: ISRAEL ANTONIO DE OLIVEIRA
DESTINA-SE
Contadores, Administradores, Economistas, Auditores, Engenheiros com atuação na área econômico-financeira, Controllers, Peritos, Sócios, Gerentes, Coordenadores, Supervisores, Analistas e demais profissionais que atuem nas áreas contábil, controladoria, financeira, custos, orçamentos, gerencial, planejamento, fiscal e tributária, auditoria interna e externa.
PROGRAMA
Definições de subvenção para investimento e subvenção para custeio
Histórico das subvenções: tratamentos contábil e tributário
Subvenção governamental: tratamentos contábil e tributário (NBC TG 07-R2, CPC 07-R1 – IAS 20 e Lei nº 12.973/2014)
Definições
Subvenção governamental
Assistência governamental
Redução ou isenção de tributo em área incentivada
Aspectos tributários da subvenção governamental
Divulgação
Lei nº 12.973/2014: revogação do Artigo 30 – Subvenções para investimento
Crédito fiscal de subvenção para investimento (Lei nº 14.789/2023 e IN RFB nº 2.170/2023)
Definições
Habilitação da pessoa jurídica
Apuração do crédito fiscal
Utilização do crédito fiscal
Débitos anteriores
Reserva de incentivos fiscais
Avaliação periódica do incentivo fiscal
Contabilização
INFORMAÇÕES GERAIS
▸ Data: 13 de maio de 2024
▸ Carga Horária: 05 horas/aula
▸ Horário: 08h às 13h
▸ Instrutor: Israel Antonio de Oliveira
▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.
▸ Local de Realização: WEB AO VIVO
▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.
▸ Investimento: SOB CONSULTA