» Curso Web ao vivo com Diego Bisi Almada
*08 PONTOS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRC/CFC: PROGP, PRORT, AUDITORIA E PERITO,: CÓDIGO: RS-07168*
O presente curso tem por objetivo apresentar aos participantes os procedimentos que devem ser adotados em relação à celebração de contratos nas esferas privada e pública, desde a sua celebração até a execução e fiscalização dos mesmos.
INSTRUTOR: DIEGO BISI ALMADA
Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial.
Pós-graduado pela faculdade de direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição.
Professor universitário de cursos de graduação e pós graduação; Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Diretor da prefeitura municipal de tupã, estado de São Paulo. Vice-líder da Equipe de Internacionalização da Universidade Presbiteriana Mackenzie. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law). Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG; Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito; Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito; Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University. Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.
DESTINA-SE
Empresários, advogados, contadores, administradores, servidores públicos e demais interessados no estudo de contratos privados e administrativos.
PROGRAMA
MÓDULO I – GESTÃO DE CONTRATOS PRIVADOS EMPRESARIAIS
- Introdução - Breve Histórico dos Contratos - Considerações sobre o Contrato - A função social dos Contratos - Formação dos Contratos - Conceito e Classificação dos Contratos - Princípios fundamentais - Evicção - Revisão Contratual - Extinção dos Contratos - Contratos em Espécie - Troca (ou Permuta) - Doação - Locação - Empréstimo - Prestação de Serviços -- Compra e Venda Mercantil
- Franquia Empresarial
- Contratos Intelectuais
- Contratos de Colaboração
- Outros contratos relevantes
MODULO II - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES)
- Noções básicas sobre os contratos administrativos - Formas e obrigatoriedades dos contratos - A publicidade como eficácia contratual, alteração contratual, o reequilíbrio econômico-financeiro - Descumprimento contratual - Cumprimentos do objeto e do prazo, - Recebimentos do objeto e pagamento, - Direitos e obrigações do contratado, - Responsabilidades do contratado, -A importância da fiscalização dos contratos na administração pública, fundamento legal e obrigatoriedade - A fiscalização dos contratos administrativos - Perfil do fiscal - Atribuições do agente fiscalizador - A nomeação do agente fiscalizador - A gestão e a fiscalização dos contratos terceirizados - Conceito de gestão e fiscalização - A importância das atribuições dos fiscais - Gestores e contratada na execução dos contratos terceirizados - Verificações obrigatórias do gestor ou fiscal do contrato nos termos contratuais
INFORMAÇÕES GERAIS
▸ Data: 20 e 21 de maio de 2024
▸ Carga Horária: 08 horas/aula
▸ Horário: 09h às 13h
▸ Instrutor: Diego Bisi Almada
▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.
▸ Local de Realização: VIA WEB AO VIVO
▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.
▸ Investimento: SOB CONSULTA