» Curso Web ao vivo com Israel Oliveira

*PONTOS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRC/CFC: EM APROVAÇÃO*

Abordar de maneira teórica e prática os procedimentos a serem adotados na apuração do IRPJ e da CSLL e também para contribuições PIS/Pasep e da Cofins, propiciando aos participantes uma visão geral sobre o regime tributação lucro real com base na Lei nº 12.973/2014, bem como os ditames da IN RFB nº 1.700/2017, Decreto nº 9.580/2018 (RIR/2018), Novo Regulamento do PIS COFINS – IN RFB nº 2.121/2022, evitando contingências fiscais para empresas em virtude de cálculo incorreto de tributos.

INSTRUTOR: ISRAEL ANTONIO DE OLIVEIRA

DESTINA-SE

Contadores, administradores, advogados, consultores, auditores, empresários, encarregados de escrituração contábil e fiscal e demais profissionais interessados no assunto.

PROGRAMA

MODULO 1 – PIS / COFINS

I – Regime Cumulativo

· Introdução

· Conceitos e Histórico

· Modalidades

· Regimes

· Fato Gerador e Periodicidade

· Alíquotas

· Isenção e Não Incidência

· Suspensão

· Comércio de veículos usados

· Cálculo das Contribuições

· Retenções na Fonte

· Deduções do Valor Devido

· Forma e Prazo para Recolhimento

· Contabilização

· Casos Práticos

II – Regime Não-Cumulativo

· A não-cumulatividade do PIS/Pasep e da COFINS

· Pessoas jurídicas sujeitas à sistemática

· Fato Gerador e Periodicidade

· Base de Cálculo

· Alíquotas

· Isenção e Não Incidência

· Suspensão

· Cálculo das Contribuições

· Possibilidade de crédito:

· Bens para Revenda

· Insumos

· Energia Elétrica

· Aluguéis

· Arrendamento mercantil

· Máquinas, Equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado

· Opção pela aceleração dos créditos do imobilizado

· Edificações e Benfeitorias em Imóveis de Terceiros

· Devoluções de venda

· Armazenagem de Mercadorias e Frete

· Estoque de Abertura

· Restrições à utilização dos créditos

· Casos em que se aplica a apuração proporcional dos créditos

· Natureza dos créditos

· Contabilização

· Estorno de crédito

· Cálculo dos créditos

· Compensações

· Forma e Prazo para Recolhimento

· Casos Práticos

III – Entidades sem fins lucrativos

· Introdução

· Entidades Filantrópicas e Beneficentes de assistência social

· Contribuições ao PIS com base na folha de salários

· Conceito de receitas da atividade própria

· Receitas estranhas à atividade própria

· COFINS – Isenção

IV – Noções Básicas sobre Regimes Diferenciados de Tributação

· Substituição Tributária

· Incidência Monofásica

V – Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS

MODULO 2 - LUCRO REAL

Aspectos conceituais

Análise das recentes alterações no campo contábil e tributário;

Alterações na legislação tributária federal – Lei nº 12.973/2014;

Valor justo – aspectos contábeis e tributários;

Valor presente – aspectos contábeis e tributários;

Receita de contrato de clientes – CPC 47;

Novo conceito de receita bruta – Lei nº 12.973/2014;

PIS/Pasep e Cofins no regime cumulativo e não cumulativo;

Subcontas correlatas

Controle e contabilização do IRPJ e da CSLL;

Demonstração do Lucro Real

· Lucro Líquido do Exercício;

· Despesas dedutíveis e indedutíveis;

· Juros sobre capital próprio;

· Principais ajustes: adições e exclusões;

· Depreciação de bens – critérios contábeis e fiscais;

· Dedutibilidade do impairment – aspectos contábeis e tributários;

· Novas regras de Arrendamento Mercantil - a partir de 2019;

· Perdas com créditos incobráveis – Tratamento Contábil e Fiscal;

· Variações cambiais (competência x caixa);

· Compensação de prejuízos fiscais e da base negativa da CSLL;

· Prejuízos não operacionais;

· Apuração e cálculo do IRPJ e da CSLL;

· Recolhimento do IRPJ e da CSLL – estimativa mensal;

· Recolhimento do IRPJ e da CSLL – estimativa trimestral;

· Recolhimento do IRPJ e da CSLL – quota anual;

Incentivos Fiscais;

Bônus da CSLL;

Tributos sobre o lucro – aplicabilidade;

Retenções na Fonte – IRPJ/CSLL/PIS-Pasep/COFINS/CSLL;

Saldo negativo de IRPJ e da CSLL – compensação PER/DCOMP;

Escrituração do Livro Lalur / Lacs – parte A e B;

Distribuição de lucros e dividendos – Tratamento Fiscal;

Como praticar a redução e suspensão do IRPJ/CSLL;

· Faturamento Mensal X Balancete Acumulado de Suspensão (Redução).

Carga tributária – Comparação

· Lucro Real Trimestral X Lucro Presumido;

· Lucro Real: Anual X Trimestral;

· Vantagens e Desvantagens de cada regime.

Casos práticos

Obrigações acessórias - RFB

· SPED Contábil / EFD-Contribuições / ECF – Escrituração Contábil Fiscal;

· Cuidados no preenchimento.

*USO DE CALCULADORA SIMPLES PARA OS EXERCICIOS*

INFORMAÇÕES GERAIS

▸ Data: a definir

▸ Carga Horária: 16 horas/aula

▸ Horário: 08h30 às 17h30

▸ Instrutor: Israel Antonio de Oliveira

▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.

▸ Local de Realização: VIA WEB AO VIVO

▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.

▸ Investimento: SOB CONSULTA